Preocupação antes do Natal. Cerca de 4,9 milhões de pessoas que hoje fazem parte do Auxílio Brasil correm o risco de perder o benefício a partir de 2023. Segundo informações de bastidores colhidas pelo jornal O Globo, a equipe de transição do governo Lula vem analisando a possibilidade de reavaliar as contas destes cidadãos logo no início do mandato.
A ideia é focar esta reavaliação apenas nas pessoas que declararam que moram sozinhas em seus perfis do Cadúnico. Em tese, nada impede que um cidadão que reside sozinho receba o Auxílio Brasil. Contudo, há uma desconfiança de que parte destes cidadãos tenham tentado burlar o sistema para conseguir receber mais de um benefício por mês.
Hoje, o Auxílio Brasil do Governo Federal faz pagamentos mensais mínimos de R$ 600 por família. Não há diferenciação em relação ao número de integrantes que residem em uma mesma casa, isto é, uma família com sete pessoas, por exemplo, recebe R$ 600 no mínimo. Já uma pessoa que reside sozinha recebe R$ 600 mínimos também.
Diante desta regra, há uma suspeita de que famílias tenham se desmembrado propositalmente para conseguir receber mais de um benefício. Desde o final do ano passado, há um aumento vertiginoso no número de pessoas que se registraram no Cadúnico como cidadãos que residem sozinhos. Estima-se que quase 5 milhões deles recebam o dinheiro do Auxílio Brasil.
Em entrevistas recentes, membros do grupo de transição na área de Desenvolvimento Social já davam sinais que de poderiam realizar estas reanálises nos meses de janeiro e fevereiro de 2023. Contudo, informações mais recentes dão conta de que agora a expectativa é de que este movimento aconteça nos meses de fevereiro e março do próximo ano.
TCU apontou indícios
A equipe de transição na área de Desenvolvimento Social não é a única a falar sobre este tema. Há duas semanas, membros do Tribunal de Contas da União (TCU) enviaram uma série de documentos sobre o tema para este grupo.
Nestas análises, eles indicam que há fortes indícios de fraudes no sistema do Auxílio Brasil, justamente por causa desta regra que estabelece que os R$ 600 mínimos devem ser pagos para todas as pessoas independente da quantidade de cidadãos que residem em uma mesma casa.
“Algumas das conclusões que os auditores estão finalizando são de que o Auxílio Brasil tem incentivado o fracionamento de núcleos familiares, a fim de recebimento de recursos em volume maior, o que prejudica famílias que não podem ser decompostas numericamente, como por exemplo, uma mãe com dois ou três filhos pequenos”, disse o presidente do TCU, Bruno Dantas.
Pente fino do Auxílio
Em entrevista na última semana, uma das principais líderes do grupo de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, a ex-ministra Tereza Campello disse que o novo governo vai retirar os “sem-vergonha” do programa social já no próximo ano.
“Queremos criar um ambiente de construção de uma transição, mas ao mesmo tempo é irregular. A legislação é clara: as pessoas não podiam estar recebendo. Estamos conversando com os municípios. Esse povo vai bater na porta da prefeitura quando o recurso for bloqueado. Serão filas enormes no início do governo Lula com muita gente pobre, mas também muita gente sem vergonha. Queremos tirar os sem-vergonha”, disse Campello.
