O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) revelou que empresas que serão taxadas pelo Governo Federal não repassarão os impostos para o consumidor final. O chefe da pasta econômica deu esta declaração logo depois de um encontro com representantes da empresa chinesa Shein.
“A Shopee já tinha endereçado uma carta ao governo dizendo que ia aderir ao plano de conformidade. A AliExpress também já tinha feito reunião com o secretário executivo. Faltava o aceno de quem fez o aceno hoje de que respeita a soberania brasileira, respeitas as leis brasileiras e oferecendo condições da gente regulamentar de forma adequada a ponto de ninguém sair prejudicado“, disse o Ministro.
“Eu tenho ainda uma reunião com os governadores, porque eles também estão sendo afetados pela perda de arrecadação, e isso prejudica as finanças estaduais. Não estou aqui defendendo só o interesse do Governo Federal. Eu estou defendendo o interesse do estado brasileiro“, seguiu o Haddad.
“Os princípios já estão estabelecidos. Qual é o princípio? Jogo justo. Fair Play. Ninguém leva vantagem sobre ninguém. A concorrência só é boa quando todo mundo tá em igualdade de condições. Aí ganha a venda quem tiver o melhor produto e quem tiver o melhor preço, que é o que nós queremos para preservar o direito do consumidor ao acesso aos bens de consumo.”
Embora tenha dado essas declarações, o Ministro não explicou como a efetivação da cobrança de impostos sobre empresas como Shein e Shopee não afetarão o consumidor. Este já tinha sido um argumento usado pela primeira-dama Janja Silva na última semana, ao defender Fernando Haddad. “A taxação é para a empresa e não para o consumidor“, disse ela em uma rede social.
Contudo, a declaração acabou sendo alvo de várias críticas, sobretudo de economistas que lembraram que de uma forma ou de outra o produto vai acabar ficando mais caro para o consumidor.
Geração de emprego
Na reunião entre o Ministro da Fazenda e a Shein, a empresa chinesa teria prometido trazer parte de sua produção para o Brasil. A companhia disse ainda que poderá criar mais de 100 mil novos empregos em solo nacional.
“Hoje nós tivemos uma reunião a pedido da Shein, que veio nos anunciar duas coisas muito importantes. Eles vão aderir ao plano de conformidade da Receita Federal. Estão dispostos a fazer aquilo que for necessário, com outros portais e todo o comércio eletrônico, para normalizar as relações com o Ministério da Fazenda”, afirmou Haddad.
“Em segundo lugar, eles pretendem, em quatro anos, nacionalizar 85% das suas vendas. Os produtos serão feitos no Brasil. Eles próprios vão dar os números de investimento e geração de oportunidades no mercado brasileiro, mas é uma coisa para nós muito importante que eles vejam o Brasil não apenas como mercado consumidor, mas como uma economia de produção”, prosseguiu o Ministro.
A taxação da Shein
Logo depois do retorno da viagem da China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Ministro Fernando Haddad para desistir da ideia de acabar com a isenção de importados de até US$ 50 para transações de pessoas físicas para pessoas físicas.
Haddad aceitou a imposição, mas não desistiu das taxações. Agora, o Ministro está procurando outras formas de garantir que empresas como Shein, Shopee e AliExpress paguem os impostos, assim como prevê a legislação brasileira.
Nos últimos dias, o assunto gerou muita repercussão nas redes sociais. Parte das pessoas criticaram a ideia de acabar com a isenção de transações, e outra parte criticou o possível e provável aumento nos preços dos produtos estrangeiros.
A tendência é que a novela envolvendo o assunto ainda tenha novos capítulos pela frente.
