Atenção ao alerta, brasileiros! A decisão do Governo Federal de voltar a exigir taxação de importações de até US$ 50 (aproximadamente R$250) mesmo em envio de pessoas físicas ainda está causando polêmica.
Na matéria que acaba de sair hoje, você poderá ver que analistas estão fazendo as contas e descobrindo que em alguns casos, a mercadoria que o cidadão compra na Shopee, na Shein ou na AliExpress pode ficar mais do que 100% mais cara.
Em regra geral, a ideia do imposto é cobrar o patamar de 60% sobre o valor aduaneiro. Trata-se de um tributo de 60% sobre a soma dos valores do produto com os fretes.
Na prática, o cidadão vai ter que pagar mais caro independente da região ou do estado em que está morando atualmente.
Contudo, há um segundo ponto que precisa ser considerado. Para além desta taxação de 60% sobre o valor aduaneiro, é preciso lembrar dos impostos estaduais que incidem sobre esta compra.
De acordo com informações oficiais, cada unidade da federação possui uma alíquota própria de cobrança de IPI, PIS, Cofins e ICMS, por exemplo. Tudo isso pode pesar ainda mais no final da compra.
Valores SHOPEE, SHEIN e ALIEXPRESS mais caros
Vamos para o exemplo prático dos estados: Rio de Janeiro e São Paulo. Nos dois casos, o ICMS tem a mesma taxa: 18%. Nesta feita, vamos imaginar que um consumidor comprou uma blusa pelo valor de R$ 98 com o frete grátis.
Somente o imposto federal da taxa aduaneira vai cobrar 60% sobre este valor, ou seja, R$ 58 . Assim, o valor da compra vai para R$ 156. Considerando que a compra em questão será enviada para o estado do Rio de Janeiro ou São Paulo, haverá a tributação do ICMS de 18%.
Desse modo, o preço da “blusinha” passará de R$ 98 para a casa dos R$ 194, ou seja, quase 100% de aumento. Em Minas Gerais, a tributação total pode chegar a 113% do valor da compra.
Um cidadão que solicita uma capinha de celular por R$ 50 e pede entrega para o estado pode ter que pagar um valor total de R$ 105. Será algo como comprar dois produtos e receber apenas um. Em Minas, o ICMS é de 25%.
Todo estado cobra ICMS?
Não. De acordo com as informações oficiais, nem todo estado realiza cobranças de ICMS sobre os produtos importados.
Entre os que cobram, há uma grande variação da alíquota. Neste sentido, é importante pesquisar quais são as regras definidas pela sua unidade da federação antes de fazer uma compra.
Também é necessário lembrar que a cobrança do ICMS incide de acordo com as regras do estado do destinatário, e não necessariamente da unidade de entrada da mercadoria.
Vale destacar que o Brasil conta com três centros internacionais dos Correios, que estão localizados em São Paulo, no Rio de Janeiro e no Paraná.
Se você mora em Pernambuco, por exemplo, e a sua encomenda foi enviada para um processo aduaneiro de importação em Curitiba, o que vai valer é o ICMS do estado nordestino e não o do Paraná.
Haddad não conhece a Shein
No meio da polêmica envolvendo o fim da isenção de importação para determinados produtos chineses, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) comentou o assunto em viagem à China.
Entre outros pontos, ele disse que não conhece a Shein e que só usa a Amazon para realizar compras. Veja:
“Vocês falam da Shein como se eu conhecesse. Eu não conheço a Shein. O único portal que eu conheço é o da Amazon, porque eu compro todo dia um livro, pelo menos”, disse o Ministro da Fazenda.
Ao contrário de Haddad, dados oficiais mais recentes mostram que mais de 23,8 milhões de brasileiros já realizaram ao menos o download do aplicativo da empresa nos últimos anos.
Em 2021, dados da BTG Pactual apontam que este foi o app mais baixado na área de compras de vestuário em todo o Brasil.
