Um dos auxílios mais esperados por grande parte dos trabalhadores, o 13º salário já está na conta de pessoas que possuem CPFs finais 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 0. Mas para ter acesso ao benefício, é necessário ser um segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em condições normais, os pagamentos do 13º salário são liberados apenas no final do ano, mas especificamente em 2024 o saldo está sendo liberado já neste primeiro semestre, após decisão protocolada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ao permitir a antecipação do 13º salário, o governo entende que poderá dinamizar a economia do país neste primeiro semestre. Do ponto de vista orçamentário, não há impacto, porque este saldo já estava sendo previsto desde o início do ano.
Especificamente nesta terça-feira (28), os repasses estão sendo feitos para as pessoas que:
- recebem o piso previdenciário nacional de R$ 1.412;
- que possuem o número final do benefício 3.
Assim como nos meses anteriores, o INSS está liberando os pagamentos da nova rodada do 13º salário por meio de dois calendários diferentes. O primeiro é voltado para as pessoas que recebem o piso. Veja abaixo:
| Número final do benefício | Competência de maio |
| 1 | 24/5 |
| 2 | 27/5 |
| 3 | 28/5 |
| 4 | 29/5 |
| 5 | 31/5 |
| 6 | 3/6 |
| 7 | 4/6 |
| 8 | 5/6 |
| 9 | 6/6 |
| 0 | 7/6 |
Agora, você pode conferir o calendário de pagamentos do 13º salário para as pessoas que recebem qualquer valor acima de R$ 1.412. Neste caso, os repasses devem começar a valer apenas a partir do próximo mês:
| Número final de benefício | Competência de maio (paga em junho) |
| Finais 1 e 6 | 3/6 |
| Finais 2 e 7 | 4/6 |
| Finais 3 e 8 | 5/6 |
| Finais 4 e 9 | 6/6 |
| Finais 5 e 0 | 7/6 |
Quem pode receber o 13º salário antecipado?
O fato, no entanto, é que nem todo mundo pode receber a antecipação do 13º salário do INSS. De acordo com as informações do Ministério da Previdência, este é um direito liberado apenas para:
- Aposentados;
- Pensionistas;
- segurados que recebem o auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- segurados que recebem o auxílio-acidente;
- segurados que recebem o auxílio-reclusão.
Assim como ocorreu nos anos anteriores, as liberações do 13º salário estão sendo divididas em duas parcelas. A primeira delas foi paga entre o final de abril e o início de maio, e a segunda será liberada entre o final de maio e o início de junho. Os valores variam de acordo com os pagamentos regulares de cada segurado:
- Primeira parcela: 50% do valor, sem impostos
- Segunda parcela: 50% com a dedução devido ao Imposto de Renda, dependendo da faixa de renda.
Vale lembrar que nem todos os segurados são obrigados a pagar o Imposto de Renda. De acordo com a tabela progressiva, este é o patamar de desconto:
- Até R$ 2.259,20: Isento;
- De R$ 2.259,21 até R$ 2.826,65: Alíquota de 7.5% com dedução de R$ 169,44;
- De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05: Alíquota de 15% com dedução de R$ 381,44;
- Acima de R$ 4.664,68: Alíquota de 27.5% com dedução de R$ 896,00.
Rio Grande do Sul
Aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul devem ficar atentos, porque este público deve se basear em um calendário diferente de pagamentos. Vale lembrar que o estado passa neste momento pelo maior desastre ambiental de toda a sua história. Mais de 160 pessoas morreram em decorrência das fortes chuvas no extremo sul do país.
Para os gaúchos, os pagamentos serão unificados nesta sexta-feira (24). Isso significa que hoje, os aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul devem receber:
- benefício regular de maio;
- benefício regular de junho;
- 2ª parcela do 13º salário.
A aposentadoria de junho será paga apenas aos segurados que solicitaram a antecipação.
Milhares de gaúchos seguem desalojados ou desabrigados de acordo com informações da Defesa Civil local. A situação, aliás, parece longe de uma melhora. Para esta sexta-feira, a previsão é de mais chuva sobretudo para a região de Porto Alegre, a capital do estado. O governo do estado pede para que as pessoas não retornem para lugares que foram alagados nos últimos dias.
