A Receita Federal já liberou a consulta do 1º lote da restituição do Imposto de Renda 2024. Esse lote – o maior da história – é composto por aproximadamente 5 milhões de contribuintes, sendo eles dos grupos prioritários ou não.
A restituição do Imposto de Renda traz consigo um pouco de ansiedade dos brasileiros, pois é quando a Receita devolve o valor excedente pago em tributos pelo contribuinte. Mas, aqueles que têm direito não precisarão aguardar tanto mais, já que o primeiro repasse ocorrerá no dia 31 de maio, mesma data de encerramento do envio das declarações.
Como está o primeiro lote da restituição do Imposto de Renda
De acordo com informações divulgadas pela Receita Federal, esse é um dos maiores lotes de restituição já pagos. Isso aconteceu por conta das restituições residuais dos anos anteriores que serão incluídas. Assim, um pouco mais do que 5 milhões de contribuintes receberão seu dinheiro de volta na próxima sexta.
No primeiro lote foram incluídos 5.562.065 cidadãos, entre os prioritários e os não prioritários, o que totalizará um crédito de cerca de R$ 9,5 bilhões. Desse valor, R$ 8.857.175.779,78 se destinarão para os grupos prioritários, de acordo com o que está especificado abaixo:
- 877 idosos com mais de 80 anos;
- 595.933 pessoas de 60 até 79 anos;
- 902 pessoas com deficiência física, mental ou uma moléstia grave;
- 105.772 pessoas cuja fonte de renda majoritária seja o magistério;
- 747 pessoas que receberam a prioridade por usar declaração pré-preenchida ou por optarem pelo recebimento da restituição por PIX.
Há pouco tempo, a Receita Federal informou que incluiu os contribuintes do Rio Grande do Sul no grupo prioritário. Dessa forma, a ordem dos depósitos poderá sofrer alterações.
Como fazer a consulta da situação da Declaração de Imposto de Renda
Caso o contribuinte esteja fora do primeiro lote, pode ser que o repasse seja efetuado na próxima “leva”. Mas é possível também que ele tenha caído na temida malha fina. Isso quer dizer que irregularidades foram identificadas na declaração.
Para sanar quaisquer dúvidas quanto as possíveis questões citadas acima, o contribuinte pode conferir qual é a situação da declaração seguindo os passos:
- Acessar a plataforma Meu Imposto de Renda ou usar o aplicativo da Receita Federal;
- Fazer o login utilizando as mesmas credenciais da conta gov.br com que se entregou a declaração;
- Clicar no ícone “Pendências de malha”, para que seja possível conferir o status da declaração, se caiu na malha fina e o motivo.
Depois de fazer a consulta, caso a declaração esteja na malha fina dá para corrigir o que for necessário por meio da declaração retificadora. Ressaltando que as declarações na malha fina não implicam diretamente nas multas que serão aplicadas sobre elas. Mas, caso as correções não sejam feitas dentro do prazo, os contribuintes poderão ser multados.
Quais são os lotes da restituição do Imposto de Renda 2024
Lote Data do pagamento
1º 31 de maio de 2024
2º 28 de junho de 2024
3º 31 de julho de 2024
4º 30 de agosto de 2024
5º 30 de setembro de 2024
1º Lote Residual 31 de outubro de 2024
2º Lote Residual 29 de novembro de 2024
3º Lote Residual 31 de dezembro de 2024
4º Lote Residual 31 de janeiro de 2025
5º Lote Residual 28 de fevereiro de 2025
O que pode ter acontecido se a restituição não cair na data prevista?
De acordo com as informações advindas da própria Receita Federal, os créditos são feitos nas chaves PIX ou contas que os contribuintes informaram na declaração. Se o crédito não for feito dentro do período previsto, o valor ficará disponível para o resgate por, no máximo, 12 meses no Banco do Brasil.
Caso aconteça, o contribuinte precisa solicitar um resgate no site oficial da instituição ou na Central de Relacionamento pelo telefone:
- 4004-0001 (para as capitais metropolitanas);
- 0800-729-0001 (para as demais localidades);
- 0800-729-0088 (número exclusivo para os deficientes auditivos).
Depois dos 12 meses, caso o resgate não tenha sido solicitado no Banco do Brasil, o contribuinte só poderá solicitá-lo no Portal e-CAC, entrando dentro do menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda. Em seguida, é só clicar “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
