A nova regra do Auxílio Brasil supostamente desencadeou uma porção de “famílias fantasmas”, responsáveis pela desestruturação dos critérios da elegibilidade. Segundo as normas expressas do programa, apenas um indivíduo de cada grupo familiar tem condições de movimentar o benefício.
O beneficiário é considerado como um responsável familiar, sendo ele o mesmo indivíduo que fez o cadastro em nome dos outros membros no CadÚnico (Cadastro Único). O sistema monitora as informações sobre a população brasileira em situação de vulnerabilidade social e com baixa renda. Mas, com a nova regra do Auxílio Brasil algumas coisas podem mudar e você saberá tudo na matéria de hoje do Notícias Concursos.
Qual é o impacto da nova regra do Auxílio Brasil?
Atualmente, esse benefício é pago a cerca de 20,65 milhões de grupos familiares. Este número foi levantado pelo Ministério da Cidadania após algumas inclusões, sendo que a última, no começo de outubro, incluiu 450 mil grupos familiares nos pagamentos do benefício.
Dessa forma, notou-se um grande aumento na quantidade das famílias que são elegíveis a receber o Auxílio Brasil, ainda mais depois do aumento dos R$ 200,00 para os R$ 400,00 e, posteriormente, para R$ 600,00 desde o mês de agosto. O mais engraçado é que, mesmo que o benefício se direcione a família toda, diversas são compostas por apenas um ou dois integrantes.
Entre o mês de novembro de 2021, quando se lançou o benefício, até o mês de setembro de 2022, a quantidade de grupos familiares monoparentais, compostos por somente um integrante, beneficiados pelo programa foi de 15,2% para aproximadamente 25,8%.
Economistas concluem que uma família que tem seis filhos receber o valor igual a uma que tem somente um filho ou até que mora sozinho caracteriza distorção desproporcional gravemente. Outro fator que deve ser considerado são as inúmeras fraudes que estão no sistema do CadÚnico.
Como ter acesso ao benefício do Auxílio Brasil?
O benefício se direciona à toda população brasileira que está na situação da vulnerabilidade social, mas desde que estejam cadastrados no sistema do CadÚnico (Cadastro Único). O grupo de cidadãos brasileiros precisa se enquadrar em linhas de extrema pobreza ou pobreza, com renda per capita familiar mensal de R$ 105,00 até R$ 210,00.
Existem três oportunidades de receber o Auxílio Brasil:
- Se já recebia o Bolsa Família – Auxílio Brasil é pago automaticamente.
- Está cadastrado no CadÚnico, porém não recebia Bolsa Família – fica na lista de reservas.
- Caso não esteja no CadÚnico, é necessário buscar por um CRAS para cadastrar, sem a garantia do recebimento.
É muito importante lembrar que o grupo familiar deve ser composto por algum desses membros:
- Crianças;
- Mães em processo da amamentação;
- Gestantes;
- Adolescentes;
- Jovens que tenham de 0 até 21 anos incompletos.
Ao que parece, não como nova regra do Auxílio Brasil, mas como critério avaliativo, a questão das famílias com números desproporcionais de membros será discutida. Outro ponto são as fraudes, com intensa busca e punição para os envolvidos.
