O Governo Federal visa criar um novo programa de microcrédito para os beneficiários do programa assistencial Bolsa Família. A expectativa é que sejam liberados empréstimos de R$ 500 até R$ 1.000.
Os membros da Economia estudam medidas a serem tomadas com o fim do auxílio emergencial, previsto para acabar em dezembro com valor de R$300. Uma delas, inclusive, é beneficiar essa camada mais pobre, como auxílio-creche de R$ 52 por mês e prêmios de até R$ 1.000 a bons alunos.
A origem dos valores do programa ainda foi definida, se será por meio de orçamento da União ou da Caixa. A princípio, o orçamento inicial não deve passar de R$ 2 bilhões.
De acordo com o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a ideia é tornar o Caixa Tem em um banco digital e fazer uma oferta inicial de ações. E entre os mais diversos produtos que serão oferecidos no aplicativo aos correntistas está o microcrédito, com empréstimos que vão chegar a até R$ 1.000.
Caso o Governo Federal opte por realizar transferência de recursos do orçamento para o novo programa, a ideia é que um fundo seja estruturado da mesma maneira que foi criado para o Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).
No momento, a Economia analisa se o risco de crédito das operações será 100% do fundo ou se será dividido com a Caixa.
Atenção no uso do valor
No momento, as discussões para liberação do crédito estão avançadas. Porém, a equipe da Economia alerta ao ministro da Cidadania, Onyx Lorezoni, gestor do Bolsa Família, que a medida precisa ser pensada com muito cuidado para que o microcrédito, com valores de R$500 até R$1.000, não se torne algo que levará o beneficiário somente a consumir imediatamente o valor, sem o uso consciente dos valores.
“Se todos os beneficiários do Bolsa Família receberem esse crédito automaticamente, sem ter acesso aos cursos de educação financeira e aos conceitos do microcrédito, isso se torna um crédito direto ao consumidor. E isso leva a uma inadimplência maior. Essa é uma modalidade de crédito consciente”, disse.
De acordo com dados do Banco Central, a taxa de calotes do microcrédito chegou a 2,4% em outubro e foi considerada baixa. O BC ainda comparou com outras taxas de inadimplência no mesmo período. Veja:
- taxa de inadimplência geral do crédito para pessoa física foi de 3,1% no mesmo mês.
- taxa para o crédito pessoal chegou a 5,7%, na mesma base de comparação.
De acordo com dados do Banco Central, a carteira de microcrédito de todos os bancos que operam essa modalidade, atualmente, é de apenas R$ 6,8 bilhões.
Fila do Bolsa Família
O auxílio emergencial reduziu de valor após o pagamento da 5ª parcela, no mês de agosto. Dessa forma, a fila de espera para entrar no Bolsa Família aumento, alcançando, no fim de setembro, o patamar de 1 milhão de cadastros, segundo informações do Jornal Folha de S. Paulo.
A lista de cadastrados, assim, voltou ao que foi registrado no fim de 2019, logo após sucessivos cortes da cobertura e congelamento do ingresso no benefício. Pelo menos 1 milhão de famílias ficaram na espera.
Em março, quando foi anunciado o auxílio emergencial, o Ministério da Cidadania suspendeu completamente o processo de análise dos requerimentos para recebimento do Bolsa Família. Todos tiveram direito ao auxílio de R$600, atendendo, assim, mais pessoas que o programa social.
No fim de setembro, quando o Governo reduziu o valor de R$600 para R$300, o Ministério da Cidadania voltou a analisar os cadastrados no Bolsa Família. Segundo dados obtidos pela Folha, são 999.673 pessoas que aguardam para entrar no programa.
A tendência, com o fim do auxílio emergencial no fim de dezembro, é a fila continuar a subir cada vez mais a partir do mês de janeiro de 2021, conforme avalição dos técnicos do governo. A crise econômica provocada pelo novo coronavírus e a possibilidade de uma segunda onda na pandemia, segundo eles, devem aumentar a pobreza no país.
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