Ainda há muitas discussões sobre o valor do novo salário mínimo de 2023. Embora o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tenha prometido durante sua campanha eleitoral um piso nacional de R$ 1.320, sua equipe econômica sinalizou que a remuneração deve ficar em R$ 1.302, conforme a proposta do ex-presidente Bolsonaro.
Espera-se que a definição do novo salário mínimo seja divulgada em breve. Contudo, as informações indicam que o valor fique realmente em R$ 1.302. Também há discussões para que a mudança seja efetivada no Dia do Trabalhador, 1º de maio. De todo modo, é necessário aguardar as próximas reuniões.
Salário de R$ 1.320?
Logo após a posse de Lula, sua equipe econômica refez os cálculos para simular o aumento do salário mínimo para R$ 1.320, representando uma alta de 3%. O custo seria entre R$ 7 bi e R$ 14 bilhões, muito além da quantia prevista no Orçamento de 2023 para gastar com o piso nacional, de R$ 6 bilhões.
A análise também indicou que o número de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) era maior que o previsto pela equipe de transição, o que aumentaria ainda mais os custos, considerando que o salário mínimo é a base de cálculo para reajustar o valor dos benefícios previdenciários.
Embora outras soluções tenham sido apresentadas, como trazer o segundo aumento, para R$ 1.320, apenas em maio, venceu a proposta de manter o valor em R$ 1.302, indicada ainda na gestão Bolsonaro pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. O valor traz aumento real de quase 1,5% aos brasileiros.
Benefícios trabalhistas que serão reajustados em 2023
Entre os principais benefícios que passarão por correção destacam-se:
- PIS/PASEP
O trabalhador que atende as regras de recebimento do abono salarial PIS/PASEP pode ser contemplado com um valor equivalente a até um salário mínimo vigente, neste ano, R$ 1.302. Em outras palavras, o Governo Federal pode pagar ao titular até um piso nacional todos os anos.
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- Seguro-desemprego
Diferente do benefício anterior, o seguro-desemprego deve pagar, no mínimo, um valor igual ao salário mínimo vigente. Desse modo, quem for demitido sem justa causa este ano receberá, pelo menos, R$ 1.302. Vale ressaltar que a determinação é prevista por lei.
- Benefícios do INSS
Também, por lei, os beneficiários da Previdência Social e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) não pode receber um valor inferior ao piso nacional. Logo, a partir do dia 25 de janeiro, data do primeiro pagamento reajustado do INSS, aqueles que recebem apenas o salário base serão contemplados com R$ 1.302.
- Seguro defeso
O seguro-defeso se trata de um benefício cujo o valor é de um salário mínimo, destinado aos pescadores que exercem atividade exclusiva e de forma artesanal. Os beneficiários recebem o valor durante os períodos em que a pesca é proibida para possibilitar a reprodução das espécies. Portanto, neste ano, os pescadores passarão a receber o valor de R$ 1.302.
