A partir deste ano de 2023, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passa a adotar formalmente uma nova prova de vida. Trata-se de um sistema automático que vai avaliar se o segurado está vivo a partir de um cruzamento de dados. O cidadão não mais será obrigado a ir até um banco para provar que está vivo.
Mas afinal de contas, quais são os dados que serão analisados pelo INSS? Segundo informações da autarquia, uma série de informações podem comprovar o estado de saúde do cidadão. Entre eles podemos citar a renovação da carteira de motorista, a vacinação ou mesmo a visita a um posto do INSS, por exemplo.
O Instituto afirma que cada um dos atos acima vai gerar uma pontuação diferente. Sempre que houver o registro deste sistema, o idoso ganha uma pontuação que fica armazenada no banco de dados do INSS por tempo indeterminado. Estas informações serão usadas sempre que a autarquia analisar o perfil do segurado.
Neste ano de 2023, estima-se que o INSS vai reanalisar os dados de mais de 17 milhões de pessoas. Segundo as regras gerais, o Instituto terá um prazo de 10 meses depois do aniversário do cidadão para descobrir se ele está vivo. Se dentro deste prazo, a autarquia não conseguir provar nada, o benefício não será cortado automaticamente.
A partir daí se inicia um segundo prazo. Depois deste período de 10 meses sem comprovação de vida, o INSS passa a tentar entrar em contato com o idoso. Serão mais dois meses para tentar este último contato. Se depois do período total de 12 meses não ficar comprovado que o cidadão está vivo, o benefício é cortado.
A lista de atos
Abaixo, você pode conferir a lista completa de ações que o cidadão pode fazer para comprovar que está vivo:
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- Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
- Contratação de empréstimo consignado, feito por reconhecimento biométrico;
- Atendimento presencial nas agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras;
- Realização de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e
- Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
- Vacinação;
- Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
- Atualizações no Cadúnico, somente quando for efetuada pelo responsável pelo grupo;
- Votação nas eleições;
- Emissão ou renovação de passaporte;
- Emissão ou renovação de carteira de motorista;
- Emissão ou renovação de carteira de trabalho;
- Emissão ou renovação de carteira de Identidade;
- Alistamento militar;
- Outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
- Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
- Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
Como saber se minha prova de vida valeu?
Segundo o Instituto, qualquer cidadão pode consultar se a sua prova de vida foi considerada. Para tanto basta acessar o app do Meu INSS, ou ainda ligar para o telefone 135 e pedir esta informação.
Vale lembrar que qualquer cidadão pode optar por simplesmente ir ao seu banco e realizar a prova de vida tradicional. Embora o procedimento não seja obrigatório, ele ainda existe para aqueles que preferirem este procedimento antigo.
