O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por algumas alterações no ano passado com a implementação de uma nova CNH. Dentre as mudanças realizadas, está a nova contagem de pontos por infrações na Carteira.
É comum que quando um motorista comete infrações no trânsito seja penalizado, conforme a gravidade do ato. O condutor pode ser multado, perder pontos na carteira e até mesmo perder o documento.
Vale ressaltar que a gravidade da infração é medida segundo o risco ao condutor, aos outros motoristas e pedestres, sendo classificadas em: leve, média, grave e gravíssima.
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Pontuação na CNH
Com as mudanças realizadas em 2021, o motorista só perde o direito de dirigir ao perder 40 pontos na certeira de habilitação, até então o limite era de 20 pontos. No entanto, a regra só é válida em determinadas situações. Veja:
- 20 pontos, em 12 meses, caso tenha duas ou mais infrações gravíssimas;
- 30 pontos, em 12 meses, caso tenha uma infração gravíssima;
- 40 pontos, em 12 meses, caso não tenha nenhuma infração gravíssima.
De todo modo, é importante lembrar que a pontuação é válida no período de 12 meses após a infração cometida. Contudo, o pagamento das multas não expira os pontos aplicados.
Contudo, para os motoristas profissionais, como taxistas, caminhoneiros e motoristas de aplicativo, a regra acima não se aplica. Eles têm o limite de 40 pontos, independentemente do tipo de infração.
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Quando a troca da CNH será obrigatória?
É importante destacar que existem algumas situações em que a troca da CNH será obrigatória. Veja quais são:
- Quando condutores forem renovar a habilitação, devido ao vencimento da CNH;
- No momento da emissão da carteira;
- Caso haja necessidade alterar alguma informação que consta no documento;
- Em casos nos quais será preciso adicionar uma nova categoria;
- Em casos de reabilitação do condutor; e
- Quando o condutor desejar substituir a CNH pela habilitação estrangeira.
