A semana é decisiva para quem aguarda com ansiedade a nova antecipação do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Nesta quinta-feira, 17 de março, o Governo Federal tem previsão de anunciar um pacote de medidas que deve injetar R$ 165 bilhões de reais na economia até o final de 2022. Dentre as novidades, uma das iniciativas será justamente a liberação da antecipação do abono extra (13º salário) dos aposentados e pensionistas.
Nova antecipação do 13º salário do INSS
A nova antecipação do 13º salário do INSS para este ano de 2022 tem previsão de ser anunciada por meio de um evento no Palácio do Planalto na próxima quinta-feira, 17 de março. A expectativa é de um grande anúncio que deverá liberar uma série de medidas econômicas.
Será liberado, ao todo, conforme informado, o valor de R$165 bilhões. Para a antecipação do pagamento do 13º salário aos segurados do INSS, especificamente, o valor será de R$ 55 bilhões.
Nos anos de 2020 e 2021, em razão da pandemia da Covid-19, o Governo Federal realizou a antecipação do benefício. Para este ano, a ideia é prosseguir com o mesmo método adotado nos dois últimos anos, ou seja, o calendário de pagamentos contará com duas parcelas ainda no primeiro semestre deste ano.
Para 2022, a antecipação do 13º salário deverá acontecer entre os meses de abril e junho, em calendários divulgados antecipadamente pelo INSS.
Lembrando que a antecipação dos pagamentos do 13º salário do INSS não terá impactos orçamentários aos cofres da União, uma vez que os recursos já constam no Orçamento deste ano. O que vai acontecer será apenas uma mudança no calendário de pagamentos.
Quem vai receber a antecipação do 13º salário do INSS?
Uma das grandes dúvidas do momento é quem terá direito a antecipação do 13º salário do INSS. É importante destacar que todos os segurados do INSS que recebem benefícios com direito ao 13º salário serão contemplados com a antecipação do benefício.
Vale lembrar que o cronograma de pagamentos do INSS é dividido em dois, em que recebem inicialmente os segurados que ganham até um salário mínimo e posteriormente os beneficiários que ganham um benefício acima do mínimo.
O 13º salário é um direito de diversos beneficiários do INSS, porém, nem todos os abonos pagos pelo Instituto têm acesso ao benefício. Sendo assim, tem direito ao pagamento os segurados que recebem algum dos seguintes benefícios:
- Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença);
- Auxílio por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez);
- Auxílio-acidente;
- Aposentadoria;
- Salário-maternidade;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão.
No caso dos beneficiários que recebem algum benefício assistencial, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não possuem direito ao recebimento do 13º salário.
O 14º salário do INSS pode ser liberado?
O pagamento do 14º salário emergencial do INSS também já foi definido. Todavia, vale mencionar que a proposta ainda está em trâmite na Câmara dos Deputados. Caso aprovada no Planalto, será repassado para os mesmos segurados que têm direito ao 13º.
O calendário de pagamentos do novo benefício foi definido pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, que estabeleceu:
- Pagamento referente a 2020: será pago em março de 2022;
- Pagamento referente a 2021: será pago em março de 2023.
Cabe salientar que o projeto que trata a criação do 14º salário foi elaborado ainda em 2020. O texto solicitava a liberação do benefício em 2020 e 2021. No entanto, devido ao atraso da movimentação, foi transferido para as datas mencionadas acima.
Após o possível parecer favorável da Câmara, o texto deve ser encaminhado ao Senado Federal, que caso o aprove sem mais alterações, seguirá para a sanção do presidente Jair Bolsonaro, que pode vetar a iniciativa.
