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O juiz Plácido de Souza Neto, da 2ª Vara Cível de Paranaíba/MS, proferiu sentença em ação revisional de débito, combinada...

Em São Paulo, a Prefeitura Municipal de Marília faz saber aos interessados a abertura de novos editais de concurso público...

Ao apreciar a ação indenizatória nº 5004986-65.2019.8.09.0018, a juíza Patrícia Passoli Ghedin, da 2ª Vara da Fazenda Pública, Criminal, Execuções...

O juiz Liciomar Fernandes da Silva, do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Aparecida de Goiânia/GO, rejeitou a pretensão...

Por unanimidade, os julgadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás reformaram decisão de primeira...

A juíza Marcella Caetano da Costa, da Vara de Crimes Praticados Contra Hipervulneráveis da comarca de Goiânia/GO, acolheu pedido liminar...

A 5a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou uma técnica de enfermagem à pena de 3...

Ao julgar o agravo em recurso de revista AR-1000480-72.2019.5.00.0000, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST rejeitou a...

Ao julgar o recurso de revista RR-1170-75.2010.5.02.0066, a 2a Seção do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu a sentença que condenou...

O juiz José Proto de Oliveira, da 4ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registro Público/GO, condenou o Município de...

O juiz Liciomar Fernandes da Silva, da 2a Vara Cível, Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental da comarca de Trindade/GO,...

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da 1ª Vara Cível de Anápolis/GO, proferiu sentença determinando que o Instagram, Facebook, Google e...

A juíza Viviane Atallah, da 3ª Vara Cível da comarca de Aparecida de Goiânia/GO, condenou uma loja de departamentos e...

A 3a Seção do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão mantendo acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que,...

O juiz Alexandre Gonçalves de Toledo, da 8ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte/MG, proferiu sentença liminar determinando que uma...