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A 1a Seção do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Mercedes Benz do Brasil Ltda. o pagamento...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli suspendeu na última terça-feira (1º) o decreto que determina novas regras...

No Estado do Ceará, a Prefeitura Municipal de Eusébio retifica edital de concurso público para preenchimento de 153 vagas em...

No Estado do Paraná, a Prefeitura Municipal de Tamboara faz saber aos interessados a abertura de um novo edital de...

A 10a Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenou uma loja de departamentos ao pagamento de indenização...

Uma paciente que ficou com um pedaço da broca dentro da gengiva após extração de dentes deverá ser indenizada por...

Ao julgar o processo nº 0808236-18.2017.8.15.0001, a 1a Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que...

Ao julgar a Apelação Cível nº 0811651-09.2017.8.15.0001, a 1a Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a...

De forma unânime, os desembargadores da 3ª Câmara Cível rejeitaram o recurso interposto por uma universidade que foi condenada ao...

Os julgadores da 1ª Câmara Criminal do TJMS, de forma unânime, rejeitaram o recurso interposto por um homem que foi...

Ao julgar o recurso Ag-AIRR-101140-10.2009.5.10.0018, a 5ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho cominou multa de R$ 1 mil em...

Ao julgar o recurso de revista RR-12076-92.2016.5.15.0021, a 2a Seção do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, pode forma unânime, que...

Um candidato inscrito em processo seletivo para prestação de serviço militar temporário garantiu na Justiça o poderá continuar concorrendo ao...

De acordo com decisão foi publicada na edição n° 6.724 do Diário da Justiça Eletrônico do Acre, o Juízo da...

Um professor de Anicuns teve sua carga horária reduzida após ajuizar um processo contra o Estado de Goiás, acarretando em...