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Humberto Martins, presidente do STJ, confirmou decisão que determinou o bloqueio do valor de aproximadamente R$ 3 milhões na conta...

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou provimento à pretensão liminar em mandado de segurança impetrado...

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou liminar em mandado de segurança impetrado por dois viajantes...

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, rejeitou liminar em mandado de segurança no qual o município...

O juiz Deives Fernando Cruzeiro, da 2ª Vara do Trabalho de Cotia/SP, concedeu a uma bancária o direito de diminuir...

Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso interposto por um policial militar do...

Por unanimidade, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou sentença condenatória contra...

Por unanimidade, a 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo ratificou sentença que condenou o...

O ministro Humberto Martins proferiu decisão suspendendo a liminar que sobrestou a tramitação dos Projetos de Lei de iniciativa do...

Em Santa Catarina, a Prefeitura Municipal de São Cristóvão do Sul tem inscrições até hoje (01). O novo edital de...

Nesta quarta-feira (30) o Ministério da Educação (MEC) publicou em resolução no Diário Oficial da União (DOU) a prorrogação do...

Estudantes que procuram uma oportunidade de estágio em Minas Gerais podem aproveitar as vagas da UFMG. Mais precisamente a Faculdade...

Muitas vezes ficamos na dúvida se estamos fazendo as melhores escolhas na hora que bate aquela fome no meio da...

"A redação no Enem 2020 – Cartilha do Participante”, documento que exibe todo o panorama sobre os critérios de avaliação...

A Fatec (Faculdade de Tecnologia do Estado) liberou em seu site oficial a lista preliminar das inscrições deferidas, assim como...