Neste mês de fevereiro, o Governo Federal está seguindo com o processo de pente-fino nas contas do Cadúnico. Usuários que fazem parte do Bolsa Família estão apreensivos com a possibilidade de exclusão das sua contas. Contudo, em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, a secretária de Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único do Ministério do Desenvolvimento Social, Letícia Bartholo, pediu calma.
“São os cadastros unipessoais de beneficiários da transferência de renda. São o alvo prioritário dessa ação conduzida com os municípios. Vamos verificar todos os unipessoais beneficiários do programa de transferência de renda neste ano. Essa revisão tem um cronograma: começa em março e termina em dezembro”, disse ela.
“As pessoas serão chamadas. Então, acho que é importante deixar claro que ninguém precisa correr na fila dos CRAS (Centros de Referência de Assistência Social). As pessoas vão ser chamadas conforme o cronograma. Esses 5 milhões unipessoais serão chamados, serão revisados e aí vai sair quem tiver que sair e vai entrar quem precisa entrar”, completou ela.
Hoje, estima-se que pouco mais de 21,8 milhões de pessoas estejam dentro do programa Bolsa Família. Este número poderá ser reduzido nas próximas semanas justamente por causa da realização deste pente-fino. O Governo avalia que até 2 milhões de usuários deverão perder o direito de receber o benefício.
Estas primeiras exclusões devem acontecer apenas nas contas que estão com indícios muito fortes de irregularidades. Além deles, no decorrer deste ano, o Governo vai analisar cerca de 5 milhões de cadastros que possuem apenas pequenas informações contestáveis. Estes cidadãos serão chamados ao CRAS, no momento definido pelo Ministério, para regularizar os seus dados.
Famílias unipessoais no Bolsa Família
Na mesma entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, Bartholo citou o aumento no número de famílias unipessoais. Ela disse que existe uma suspeita de que esta elevação pode estar ligada a fraudes no sistema. Podem existir pessoas que se separaram artificialmente das suas famílias apenas com o objetivo de receber mais de um saldo por mês.
“O que houve foi um processo de muita confusão, e muitas pessoas podem ter sido induzidas ao erro. Claro: há comportamento estratégico? Também há. Mas há também grande indução ao erro”, disse ela, dando indicações de que o novo Governo não deverá criminalizar estas fraudes.
“As pessoas não sabem, por exemplo, que ao se cadastrar assim, individualmente, elas conseguiram um benefício só para si; mas, possivelmente, elas perderam outras oportunidades que se abrem, como o Minha Casa Minha Vida, que vai ser lançado. Porque a
gente não consegue mais olhar se a condição do domicílio daquela pessoa precisa de melhorias, porque a gente não sabe se é um domicílio solo ou se são dois.”
Reformulação do Cadúnico
Bartholo também deu detalhes sobre o processo de reformulação do Cadúnico. Na entrevista, ele fez críticas ao governo anterior sobre a atuação da gestão nesta lista.
“Primeiro, essa pactuação de atualização cadastral com os estados e municípios do plano de ação, que foi feita durante a semana passada. Segunda-feira agora assinamos o acordo com a Defensoria Pública da União (DPU). Nós estamos trabalhando uma linha de qualificação dos dados do Cadastro Único, numa linha de ter uma campanha de atividade pública esclarecendo a população sobre regras, critérios de acesso, orientando a população”, disse ela.
“Estamos colocando no aplicativo do Cadastro Único a funcionalidade que, se a pessoa unipessoal, que disse morar sozinha, entendeu a partir da campanha de utilidade pública que ela errou, ela pode já ali pedir para sair e depois agendar o cadastramento na família em
que mora. Nós vamos ter um aporte extraordinário de recursos para prefeituras e Estados. Nós vamos retomar os processos de capacitação já agora em março.”
