Mundo Jurídico Importantes julgamentos no STF nos 10 anos de vigência da Lei da Ficha Limpa Emanuel Borges 14/06/2020
Mundo Jurídico No entendimento do ministro Luiz Fux, as Forças Armadas são órgãos de Estado, não de governo Emanuel Borges 14/06/2020
Mundo Jurídico Julgamento sobre contratação pela CLT em conselhos profissionais é suspenso (republicação) Emanuel Borges 14/06/2020
Mundo Jurídico Entre os temas da nova Pesquisa Pronta do STJ está a tipificação do porte de arma branca Emanuel Borges 14/06/2020
Mundo Jurídico Interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva ainda que sob suspeita de adoção irregular Emanuel Borges 14/06/2020
Mundo Jurídico Revisão do entendimento permite reajuste de seguro de vida por faixa etária Emanuel Borges 14/06/2020
Mundo Jurídico A prova de menoridade no envolvimento em crime exige verificação documental Emanuel Borges 14/06/2020
Mundo Jurídico Paciente que desenvolveu jogo patológico após uso de medicamento deverá ser indenizada por… Emanuel Borges 14/06/2020
Mundo Jurídico Transferência de estudante de universidade privada para pública por motivo de doença é… Emanuel Borges 14/06/2020
Mundo Jurídico Mantida a condenação de indenização de 130 mil por erro médico em hospital federal de MS Emanuel Borges 14/06/2020
Mundo Jurídico Confirmada a matrícula de vestibulando com posterior apresentação do certificado de ensino médio Emanuel Borges 13/06/2020
Mundo Jurídico TRF-4 exclui dolo de gestores municipais e mantém condenação de empresa que superfaturou ambulância… Emanuel Borges 13/06/2020
Mundo Jurídico Pedido de indulto de pena ao Ex-vice-presidente da Camargo Corrêa foi negado Emanuel Borges 13/06/2020
Mundo Jurídico Mesmo com documento que comprova alcoolismo crônico, guarda civil não consegue anular decisão Emanuel Borges 13/06/2020
Mundo Jurídico Remédio de alto custo para tratamento de doença grave deve ser fornecido pela União Emanuel Borges 12/06/2020
