Novo CPC No Estado da Bahia os precatórios podem ser quitados com adesão a acordos Emanuel Borges 02/08/2020
Direitos do Trabalhador Rede de hipermercados é condenada por alteração unilateral de contratos Emanuel Borges 02/08/2020
Aulas - Direito Administrativo União não consegue ressarcimento de auxílio-invalidez cancelado pago a militar reformado Emanuel Borges 02/08/2020
Direitos do Trabalhador Gratificação recebida antes da Reforma é incorporada ao salário de bancária Emanuel Borges 02/08/2020
Mundo Jurídico Seguirá na Justiça Eleitoral o processo contra o ex-senador Delcídio do Amaral Emanuel Borges 02/08/2020
Mundo Jurídico Multa resultante de acordo trabalhista é reduzida em virtude da pandemia Emanuel Borges 02/08/2020
Aulas - Direito Penal Condenação de homem que atirou contra PRF’s é mantida pelo TRF-3 Emanuel Borges 02/08/2020
Direitos do Trabalhador Justiça trabalhista reconhece vínculo de emprego entre motorista e aplicativo Emanuel Borges 02/08/2020
Mundo Jurídico Estudante garante na Justiça o trancamento de matrícula para tratamento médico Emanuel Borges 02/08/2020
Aulas - Direito Constitucional O reajuste de remuneração de servidores da União não compete ao Poder Judiciário Emanuel Borges 02/08/2020
Aulas - Direito Penal Foi mantida a condenação de ex-funcionário dos Correios que se apropriou de R$54 mil Emanuel Borges 02/08/2020
Direitos do Trabalhador Mulher de trabalhador morto eletrocutado será indenizada em R$ 100 mil por danos morais Emanuel Borges 02/08/2020
Mundo Jurídico Erro do contribuinte em declaração de tributo federal não gera direito à honorários de sucumbência Emanuel Borges 02/08/2020
Mundo Jurídico Companheira deve comprovar união estável para recebimento de benefício previdenciário Emanuel Borges 01/08/2020
Mundo Jurídico Empresa pública deverá indenizar agricultores por quebra de acordo em desapropriação Emanuel Borges 01/08/2020