Aulas - Direito Penal Tribunal do Júri condena homem a 43 anos de prisão pela prática de feminicídio, estupro e ocultação… Gizelle Cesconetto 13/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Consumidor que foi cobrado indevidamente por seguro de celular que não contratou será indenizado Gizelle Cesconetto 13/11/2020
Aulas - Direito Tributário STJ decide que a ausência de recolhimento de ICMS por única vez não configura crime contra a ordem… Gizelle Cesconetto 13/11/2020
Mundo Jurídico Justiça reconhece legitimidade de matrícula de cotista negra no curso de Direito Gizelle Cesconetto 13/11/2020
Direitos do Trabalhador Justiça do Trabalho afasta responsabilidade solidária do PRP por débitos trabalhistas de candidato Gizelle Cesconetto 13/11/2020
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Direitos do Trabalhador Não incide imposto de renda sobre auxílio compensatório para empregado que teve contrato de trabalho… Gizelle Cesconetto 13/11/2020
Direitos do Trabalhador Empregado portador de cardiopatia grave será indenizado por ter sido dispensado de forma… Gizelle Cesconetto 13/11/2020
Novo CPC STJ afasta astreintes após cumprimento de liminar sem resistência do requerido Gizelle Cesconetto 13/11/2020
Direitos do Trabalhador Agente de saneamento receberá horas excedentes à sexta diária Gizelle Cesconetto 13/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Consumidor que pagou contas de água em dia e mesmo assim teve fornecimento interrompido será… Gizelle Cesconetto 13/11/2020
Aulas - Direito Penal Integrantes de facção criminosa que assassinaram rivais serão julgados pelo Tribunal do Júri Gizelle Cesconetto 13/11/2020
Mundo Jurídico É competência da Justiça Estadual o julgamento de fraudes realizadas na internet por contas criadas… Gizelle Cesconetto 13/11/2020
Mundo Jurídico Justiça maranhense veda débito em conta por empréstimos consignados de servidores da fiscalização… Gizelle Cesconetto 13/11/2020
Direitos do Trabalhador Justiça do trabalho nega pedido de adicional de insalubridade em grau máximo a técnica de enfermagem… Gizelle Cesconetto 13/11/2020