Direito Sucessório

Após o filho atingir a maioridade, a viúva pensionista de um militar acionou a Justiça Federal para reverter, em seu...

Em sessão telepresencial realizada no último dia 04/09, a 4ª Turma ampliada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)...

A união estável, por ser equiparada ao casamento para todos os efeitos legais, descaracteriza a condição de solteira. Por isso,...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão de segunda instância que reconheceu que a decisão que...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu o direito da autora, que comprovou viver em...

A perda de prazo na advocacia pode refletir no dever de indenização pelos advogados e advogadas aos seus clientes. No...

É cediço que o Direito existe para regular as condutas humanas e, assim, estabelecer a paz social. No entanto, face...

No Novo CPC, a execução de alimentos encontra previsão legal nos arts. 911 a 913. Com efeito, trata-se da ação...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a morte do inventariante no curso da ação de...

A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), pela maioria dos votos, admitiu ser válido um testamento particular que...

O que fazer se algum patrimônio foi omitido na partilha de bens? Trata-se de questionamento comum, na medida em que...

Neste artigo, discorreremos sobre o tema: multiparentalidade no registro civil. Ainda que seja um assunto controvertido, a multiparentalidade vem se...

A Reforma da Previdência, dentre outras alterações, trouxe inovações no instituto da pensão por morte. Conforme elucidaremos neste artigo, as...

Sabe-se que o ramo do Direito Civil que estuda a transmissão dos bens deixados pelo autor da herança aos seus...