Direito Previdenciário

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram diversas teses de repercussão geral no julgamento de Recursos Extraordinários (REs) e...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a sentença de primeira instância que concedeu o...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-13), por unanimidade, reformou decisão de primeira instância e determinou...

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) deu provimento à apelação contra a sentença, da 2ª...

A 1ª Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais (CRP/MG) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu o direito...

De acordo com entendimento da Federação de Comércio de São Paulo (Fecomércio-SP), não é hora de se votar uma reforma...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cláusula de plano de previdência privada complementar que estabelecer valor inferior do...

No julgamento da Apelação Cível 5002589-04.2017.4.03.6000, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, reformou...

A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) anulou a sentença que negou concessão de aposentadoria por...

Em julgamento virtual finalizado em 17 de Agosto de 2020 (Segunda-feira), às 23:59 no Recurso Extraordinário (RE) 639.138, o plenário...

Adiante, traremos algumas dicas para os processos relativos à aposentadoria especial.   Profissões com Enquadramento por Categoria Profissional Inicialmente, ressalta-se...

A aposentadoria especial é o benefício destinado a quem trabalha em atividades prejudiciais à saúde ou integridade física (insalubres ou...

Neste ano, foi publicada a Lei nº 13.892/2020, que, dentre outras medidas, autorizou o INSS a antecipar 1 salário mínimo...

A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul...

Cerca de 300 mil beneficiários serão contatados nos próximos dias e convidados a fazer o procedimento Com efeito, o Instituto...