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Impactos da Reforma da Previdência Para Quem já se Aposentou

A Reforma da Previdência traz uma série de modificações, dentre elas a supressão da obrigação constitucional de reajustamento dos benefícios e a não discriminação do trabalhador por tipo social ou idade.

Confira neste artigo as mudanças trazidas pela Reforma aos indivíduos que já se aposentaram.

Valor da Aposentadoria vs a Reforma da Previdência

Inicialmente, cumpre ressaltar que o texto da Reforma da Previdência retira a obrigação constitucional de reajustar permanentemente dos benefícios para preservar o valor real.

Isto se aplica tanto dos servidores públicos quanto dos aposentados do Regime Geral.

Dessa forma, todos os aposentados, os presentes e os futuros, poderão receber benefícios que não serão reajustados pelas perdas inflacionárias.

Atualmente, o valor é reajustado permanentemente para que a inflação não corroa o valor de compra.

Todavia, com a retirada desta obrigação da constituição, o valor das aposentadorias sequer precisará ser reajustado.

Além disso, o texto da reforma prevê, para os aposentados servidores públicos, que recebem acima de um salário mínimo, além da contribuição que já existe, o acréscimo de uma contribuição extraordinária.

Com efeito, não há previsão sobre os motivos para a contribuição extraordinária, não há previsão sobre quais seriam os valores máximos desta contribuição.

Vale dizer,  as pessoas que já estão aposentadas e aquelas que irão se aposentar, no serviço público, não terão como saber qual o valor do benefício irão receber.

Ou seja, a qualquer momento, poderá ser imposta uma contribuição extraordinária, e ela poderá durar 20 anos.

Para tanto, basta que o governante diga que existe deficit nas contas, não importando o motivo, podendo ser até por culpa da má administração.

Ademais, a regra valerá para qualquer aposentado que ganhe acima de um salário mínimo.

 

Regra Trabalhista à Luz da Reforma da Previdência

A reforma prevê que os aposentados que continuam trabalhando parem de receber FGTS e a multa de 40% em caso de demissão sem justa causa.

Por outro lado, eles continuarão pagando a contribuição ao INSS (de 7,5% a 11,68%, conforme o salário).

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Isto é, as pessoas que, mesmo aposentadas continuam a trabalhar para sobreviver, serão classificadas como profissionais de segunda categoria.

Todavia, de acordo com o texto da Reforma, o fim do FGTS valerá só para o aposentado que começar a trabalhar depois que a reforma entrar em vigor.

Por sua vez, a extinção da multa de 40% valeria para todos assim que as novas regras começassem a valer.

No entanto, com a Reforma da Previdência o aposentado poderá ser demitido com maior facilidade, tendo em vista que o empregador estará livre de multas rescisórias.

Neste ponto, muitos questionam a Reforma da Previdência no tocante ao impacto negativo sobre pretenso deficit previdenciário o recolhimento do FGTS do trabalhador aposentado.

De certa forma, ainda que não precise de proteção contra desemprego, esse aposentado pode guardar o dinheiro do FGTS.

No modelo da repartição, o indivíduo contribui para esse fundo solidário para pagar a aposentadoria de todos.

Portanto, não são contribuições individuais, como o FGTS.

Trata-se de uma garantia trabalhista, uma garantia social. Portanto, excluir isso acaba sendo mais um retrocesso.

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48 Comentários
  1. Fernando Teixeira Diz

    Se os salários de integrantes dos 3 poderes, deputados, senadores, ministros, servidores, deixarem de ser corrigidos para cobrir as perdas inflacionárias, assim como os salários de quem é celetista, militar reformado, aí estaremos efetuando uma mudança equitativa. Mas afetar unicamente aos aposentados, isso é criminoso, esperemos que os tribunais e o congresso não compactuem com isso. Esperamos que não haja mais inflação, que os salários possam permanecer inalterados, ótimo, mas colidir direitos a quem alavancou o país, é criminoso.

  2. Joana de Sá Diz

    Se for isto estamos caminhando para o abismo o mísero salário vai sumir e o povo não terá mais como custear os autos salários desses lobos. Sem renda sem impostos. Talvez o povo tenha que voltar a viver como os povos de antigamente plantar para sobreviver na base da troca. Vamos sofrer mas eles vão ter que viver de importados. Estamos voltando para escravidão com deveres e sem direito a nada. Essa é a idéia de um nação governada por ambiciosos estúpidos que preferem mostrar a ditadura da pior forma com um povo faminto e comprado por estrangeiros. Rasgam-se as leis trabalhistas sem lei sem juiz pois não haverá mais o que julgar.
    Gratidão meu Deus pois sei que eles morrerão um dia e nada levarão com eles.

    1. Lui Fernando Pedrosa Diz

      Temos que parar de reclamar e tomar atitude , por Ex .não comparecer às urnas

      1. Valdir Diz

        Nós aposentados só temos um meio de nos manifestar, através do não comparecimento em massa às urnas. Toda eleição é a mesma coisa elegemos essa canalhada só pra nos ferrar.

  3. Andre Costa Diz

    Caros leitores, não sejam hipocrisias, a reforma não é redigida pelo presidente e sim pelo congresso, no caso do Brasil, quem comanda é o Chileno Rodrigo Felinto Ibarra Epitácio Maia “Rodrigo Maia”, ele é o presidente da Câmara dos Deputados, juntamente com o senado é feito todo o processo, se o Presente não assinar o testo, será fritado, é isso! 😡

  4. Cassio Diz

    Precisamos e aprender a cobrar e lutar pelos nossos direitos.
    Não ficarmos acovardados em casa esperando um político resolver nossos problemas.
    Temos que ter hombridade e deixar de sermos tolerantes a tudo que enfiam goela a baixo pra nós.
    Sem luta não há vitórias , e hipocrisia deles que tudo se resolve no diálogo .
    Tudo tem um limite .

  5. Giovani Diz

    Filhos da puta safados. Boqueie os salariod dwssws politicos nandidos w ladroes fdp.

  6. Guinter Schmidt Diz

    Olá governantes !
    A previdência dá prejuízo – isso é o que falam

    Pergunta:
    Em algum momento se preocuparam em cobrar os débitos pendentes de grandes instituições?
    Tais como alguns bancos, empresas de aviação entre as muitas outras com pendências gigantescas.
    Se todos os débitos fossem acertados essa conta muda muito.
    Mas é facil empurrar para os trabalhadores.

  7. MARIA CELIA DA SILVA LEMOS Diz

    Bom dia
    Só pode ser notícia falsa.
    Olha só, como não ter reajuste.
    Como uma pessoa vai sobreviver com um salário sem reajuste.
    Tudo sobe, todos os dias.
    Não vem dizer que não existe inflação.
    A nossa é a maior do planeta.
    As pessoas estão trabalhando até morrer.
    Fala sério

    1. ANA CRISTINA BARROS DE LUNA Diz

      Esse artigo da Constituição não foi alterado pela EC 103/2019. No entanto, nunca houve de fato s preservação do valor real.

      1. Ademar Lima FILHO Diz

        Isso não pode ser verdade porque caso seja, vemos da seguinte forma: sigamos o caldo da laranja agora o bagaço nao6serve pra nada. Volto a dizer, se for verdade, o mundo está a caminho do fim. Voltamos à época dos imperadores egípcios, pau neles ,depois jogue aos leões.

    2. José Carlos Andrade Herdeiro Diz

      INFELIZMENTE NÃO É DE HOJE QUE OS NOSSOS GOVERNANTES VEM ROUBANDO O DIREITO DOS APOSENTADOS, TEREM UMA VIDA DECENTE DEPOIS DE CONTRIBUIREM POR ANOS AO INSS. ACREDITO QUE DEPOIS DE GETÚLIO VARGAS TODOS OS PRESIDENTES QUE VIERAM TOMARAM DECISÕES QUE NOS PREJUDICARAM,UMA RESSALVA AO GOVERNO MILITAR Q UE CRIOU ALGUMAS LEIS QUE NOS AJUDARAM CONO O FGTS ,FERNANDO HENRIQUE FOI OUTRO QUE NA REFORMA DO INSS NÓS ROUBARAM 50% DO VALOR DE NOSSA APOSENTADORIA ,PORTANTO DA PARA ACREDITAR NAD PROMESSAS QUE ELES FAZEM , ELES SÃO SIM UM BANDO DE LARÁPIOS QUE DO AJUDAM A BANDIDAGEM

      1. IONE NAVARRO BELAS Diz

        Não posso acreditar no que estou lendo. Acredito que esta notícia é para colocar os aposentados em pânico.

        1. Joana de Sá Diz

          Se for isto estamos caminhando para o abismo o mísero salário vai sumir e o povo não terá mais como custear os autos salários desses lobos. Sem renda sem impostos. Talvez o povo tenha que voltar a viver como os povos de antigamente plantar para sobreviver na base da troca. Vamos sofrer mas eles vão ter que viver de importados. Estamos voltando para escravidão com deveres e sem direito a nada. Essa é a idéia de um nação governada por ambiciosos estúpidos que preferem mostrar a ditadura da pior forma com um povo faminto e comprado por estrangeiros. Rasgam-se as leis trabalhistas sem lei sem juiz pois não haverá mais o que julgar.
          Gratidão meu Deus pois sei que eles morrerão um dia e nada levarão com eles.

      2. LENIR T.G DE ALBUQUERQUE Diz

        Não queria considerar essa baita sacanagem da reforma da Previdência com os aposentados… reforma pra ferrar, tirar o sangue e o mínimo de dignidade dessas pessoas que se aposentaram com o próprio esforço de uma vida inteira, e das futuras….

      3. Marcelo Diz

        Coitado dos trabalhadores !

        1. Roberto Diz

          Grande reforma da previdência para tirar de pobres aposentado por mísero rendimento pra sustentar políticos com verbas,juízes nos luxuosos palácios regado a vinhos e lagostas,esse e o Brasil pra poucos.

      4. Raimundo nonato de oliveira Diz

        Só existe uma solução, é nós aposentados e pensionista, não ficar com a boca escancarada só com perereca odontológica esperando a morte chegar. E.sim nós apossar da casa do povo e praticar e ensinar a verdadeira democracia, principalmente a esses canalhas que se apoderaram do poder e que legislão em causa própria. Se blindando para poderem praticar o facismo democrático deles. Nós temos criar uma associação para dar um fim nesses mercenários políticos, e convocando os trabalhadores ativos também.

      5. Raimundo nonato de oliveira Diz

        Mas a culpa destas mazelas praticadas pelos congressistas se efetuarem é dos próprios aposentados, que se aposentaram há mais de 30 anos e ficaram sentados no sofá com a boca escancarada cheia de falta de dente, esperando a morte chegar. Se deixando manipular por estes vermes políticos.agora ficou mais difícil, nós temos que nos unir para acharmos uma solução.porque a política desses aposentados nera cada um por si e Deus por todos. E nós temos que colocar em prática a política todos por um e Deus por todos e por tudo.

      6. Murilo Diz

        Se isso for verdade, voltaremos ser literalmente escravos, aliás escravos terão mais direitos.
        Será um milagre o sujeito se aposentar, se conseguir será novamente taxado, meu Deus onde existe isso, só aqui

    3. JORGE Diz

      Essa covardia só vem mostrar que o governo de Lula era um governo para o povo, mesmo que roubasse, mais mesmo assim ele protegia os trabalhadores e aposentados, sobre isso ninguém pode negar.
      Hoje estão vendo o resultado de colocar uma pessoa que só defende os empresários e banqueiros.

  8. Jose.R Diz

    Cade o stf agora precisamos de vcs

  9. Carlos Alberto Correia Diz

    Sou aposentado por invalidez e tenho que comprar varios remédio que o governo não dar como fica nossas situações.

  10. Monica Diz

    Se não vai haver atualização de valores, todas as contas de água, luz, gás, telefone, condomínio, etc, não poderão aumentar. Se não, como ainda sobreviver?

    1. Marcelo Diz

      Em minha opinião só prejudicou os trabalhadores ! Os políticos continuam “numa boa” !

  11. Cleusa Diz

    Esses políticos só pensam no seu próprio bolso com desculpas esfarrapadas para tirar de quem tem pouco, vai ter que acertar as contas com Deus.porque nesse país a justiça não é para os pobres.
    Em diminuir a aposentadoria e o salário deles ninguém pensa né ao contrário sempre dão um jeito de aumentar. Sem contar os benefícios que tem por causa do cargo.E quem paga a conta é povo sofredor.. É não tem nem o que dizer a mais é só quando o povo acordar e se rebelar que talvez melhore esse país.

  12. Olimpio Diz

    O trabalhador trabalha a vida inteira contribuindo com a previdência quando se aposenta tem que trabalhar ainda pra sobreviver e ainda continuam descontando tudo que tem direito enquanto eles se aposentam e vivem uma vida de rico as leis do Brasil só favorecem aos grandes enquanto nos teabalhadores vamos morrer trabalhando

    1. IONE NAVARRO BELAS Diz

      Eu francamente acho que há algum.erro neste caso dos aposentados. Eu tenho um dinheiro do Estado para receber quer dizer que não vou receber mais?

  13. Tadeu Diz

    Eu entendo que quem já está aposentado tem direito adquirido.

  14. Antonio Alves de jesus Diz

    Esse presidente é um corvarde so pensa nele não tem coração a gente custa aposentar depois que consegue acontce uma coisa dessa daqui dois anos nos esta recebendo menos que um salario isto é injusto.ainda tem que contribuir

  15. José Diz

    Perseguindo até aposentados. Fomos nós que colocamos esses governantes e deputados/senadores. Precisamos aprender a votar em quem não nos persiga.
    O que me conforta é que essas medidas prejudiciais também alcançarão aqueles que votaram nesses políticos ruins.

    1. Elcionei Henrique de Oliveira Diz

      Olá José, não temos escolha. Não vejo ninguém dentro dessa política podre do nosso País. É de A a Z. De vereador ao presidente preocupados com o futuro deles e seus familiares. É neguinho eleito através de laranjais, passando por pancadinhas e outras coisinhas mais. É sujeira dentro de prefeituras, câmara de vereadores, assembléias legislativas, câmara dos deputados, senado, palácio da alvorada, STF e seus picadinhos, todos com altos salários além de penduricalhos cada um mais escandaloso e imoral. É nesse meio que estão os parasitas da nação e depois os culpados são os trabalhadores assalariados que pagam um preço muito alto por escolher esses CANALHAS, como disse antes, do vereador ao presidente, seguindo a ordem alfabética do A a Z. Dizem que a esperança é a última que morre, mas a do trabalhador está em como profundo e desenganado por ver tanta CORRUPÇÃO abençoada pela justiça tão INJUSTA. É o que eu penso e é o que sinto.

  16. Ivete Santos roll Diz

    Sou aposentada por invalidez,, se saiu esse aumento eu não recebi como fica!

  17. Sebastião Umbelino das Neves Diz

    Ainda tem pessoas que até matam os outros porque não concorda com os mal feitos desse governo mentiroso, enganou milhões de trabalhadores, tirando nossos direitos, covarde sem alma, e aínda diz ser cristão, se esse senhor for cristão, o satanás é santo.

    1. Amanda Diz

      Esse desfalque na previdência existe há anos. Ninguém fala em recuperar o dinheiro roubado. E agora a sociedade paga o preço. Não foi só problema de má gestão, foi corrupção principalmente.

      1. Aparecido Braz Diz

        Sou aposentado com um salário mínimo,ao ler esse texto da reforma da previdência achei que absurdo retiraram todos nossos direitos trabalhista,para eles todo direito possível eles ficam cadas vez mais ricos,a decepção ficou qdo votei na última eleição ,nunca vi um presidente que não tem autoridade e aceitou e assinou todas essas barbaridades contra a populacao,enganou a todos retirando nossos direitos,e aceitando e assinando o que a maioria dos deputados votaram ,ele resolveu ficar contra a populacao aceitando todos esses absurdos parabéns Presidente.

      2. Gildete Diz

        Isso é absurdo! se for verdade mais uma vez o pobre paga as mordomias do políticos corruptos
        Todos anos deputados ,vereadores juízes…etc nas caladas da noite dão seus próprios aumentos e ninguém faz nada, quem diz que é contra ,recebe de boa ninguém renúncia, então pobre trabalhador é quem paga,

    2. Jorge Diz

      Infelizmente continuam a defender esse louco, todos sabiam que seria assim votaram contra a esquerda, que defende a divisão entre as classes, não perdoo os que votaram nesses assassinos, vai faltar álcool gel para limpar as mãos de quem votou, as próximas gerações pagarão caro pelo erro de muitos, e agora o que se faz? Bando de gado, burros, a rede social acabou com o cérebro desses inúteis eleitores do Bostanaro , tá morrendo muita gente, quando chegar na família do gado talvez comessem a pensar na merda que fizeram. Vocês deveriam ter vergonha de ter eleito essa gente que além de roubar vc mente descaradamente e tem vários que continuam acreditando, VAI FICAR PIOR.
      Obrigado Bolsominions pelo que fizeram, quero ver contar daqui alguns anos para os filhos e netos a opção de vcs na hora de votar.
      FAZ ARMINHA QUE PASSA.

  18. jose eduardo ganade vieira franco ganade vieira franco Diz

    Se nao houver reajuste no valor das aposentadorias elas irao sumir perdendo poder de compra como iremos fazer?

  19. Antônio Aparecida Diz

    No RGPS, se a Aposentadoria não for reajustada, e todo Aposentado voltar a contribuir, ela deixará de ser Vitalícia. Isso é inconstitucional. Uma Lei, não pode retroagir ‘a uma outra , anterior, em se tratando de um Direito Adquirido. Com a Recessão e com o Progresso da Automação, crescentes o indivíduo, digo, a pessoa ou cidadão, da Ativa tenderá diminuir. Como caso de excessão, as Despesas, para tanto, deverão ser originárias, da União, Tesouro Nacional, pois, não há outra saída.

    1. José Maria Silva Filho Diz

      Que isso presidente, nós confiamos no Sr e vossa excelência faz essa miséria com os aposentados, se não houver reajustes a inflação irá corroer os salários que já são achatados a cada ano, isso é inconstitucional presidente
      Que se corrija os salários milionários desses parlamentares maioria corruptos q só faz roubar o povo brasileiro, que Deus tenha misericórdia do povo brasileiro e aos aposentados q trabalham duro durante 35 anos p recebermos proporcional e essa corja d corruptos cumprem 2 mandados e já se aposentam c seus salários integral que País é esse!!

    2. Ailton A. Rocha Diz

      Gostaria de saber se está lei que acaba com o pagamento dos 40% já está em vigor.

      1. Jorge Luiz Diz

        Concordo com o comentário do José Maria, se isso for verdade, eu e minha família, não votaremos mais nesse atual presidente tampouco nos deputados e senadores que votaram a favor dessa covardia contra os aposentados .

    3. Julio Cesar francelino Diz

      Porque o inss demora tanto pra aposentar o trabalhador que comprova seu tempo de serviço através da carteira de trabalho, tanto tempo normal como no meu caso especial, agente contribui a vida inteira com o suor de nosso trabalho, chega na hora de se aposentar eles o inss Nao reconhece o tempo.isso é um crime contra o trabalhador que trabalha honestamente contribuindo para o inss a vida inteira, isso me deixa revoltado com esse governo que votei achando que iria ser mais justo porque só sabe criticar o PT. de roubalheira mas está roubando o trabalhador tirando todos os seus direitos até o de se aposentar. Que Deus nos ajude.

    4. Sônia Maria Diz

      Isto é desumano sem mais palavras.

    5. Eliane Diz

      Vergonhoso o k fez esse Sr k se diz preso para os aposentados e pensionistas do exército coloca um desconto absurdo sem ter aumento cortou nosso salarial praticamente ao meio Lamentável Sem um pindo de respeito por nós aposentados n trabalhamos anos a fio

      1. Joao Alfredo Cavalcante De Andtade Diz

        Esse ministro da economia não devia ter autonomia de qualquer natureza porque ele está envolvido nos fundo de pensão dos Servidores público que contribui com tanto sacrifício e a equipe dele fraudaram nosso fundo de pensão só que a PF junto com MPF estão investigando

    6. Moyses Joaquim De Sá Diz

      Canalhas é mil vezes canalhas.

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