Aulas - Direitos do Consumidor

Ao julgar o processo nº 0027407-46.2019.8.08.0024, a 10ª Vara Cível de Vitória/ES condenou uma empresa de seguro de vida e...

Ao julgar a ação indenizatória nº 0809262-46.2020.8.15.0001, a juíza da 1ª Vara Cível de Campina Grande/PB proferiu sentença condenando uma...

O juiz da 1ª Vara de Anchieta/ES condenou um estabelecimento comercial a indenizar, por danos materiais, consumidor que adquiriu uma...

Ao julgar o Processo nº 5001238-88.2019.8.08.0006, a juíza do 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz/ES...

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença condenatória de primeiro grau. Com...

A 3ª Vara Cível de Corumbá/MS deu provimento ao pedido de uma comerciante, condenando uma empresa fornecedora de cartão de...

A 3ª Câmara Cível do TJPB acolheu a Apelação Cível nº 0812752-47.2018.8.15.0001, condenando a Telefônica Brasil S/A a indenizar o...

  O 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença condenando a VRG Linhas...

Ao reformar decisão de primeira instância, a Terceira Câmara Especializada Cível do TJPB condenou a General Motors do Brasil Ltda....

O Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, declarou a constitucionalidade da Lei estadual 15.361/2014 do estado de São Paulo,...

O juiz Sebastião Pereira dos Santos Neto, da 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte (MG), deferiu o pedido...

Uma construtora foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, em favor da...

Ao julgar a Apelação Cível nº 0800347-92.2017.8.15.1171, a 3ª Câmara Especializada Cível do TJPB modificou decisão de primeiro grau para...

Uma decisão proferida pelo 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA condenou o site Mercado...

O juiz Antônio Carlos Braga, da 2ª Vara Cível da comarca de Conselheiro Lafaiete (MG), condenou a Companhia de Saneamento...