Aulas - Direitos do Consumidor

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reformou a sentença condenatória da Comarca de Ipatinga...

Ao julgar a ação indenizatória n. 07301828920198070001, a Terceira Seção Cível do TJDFT, de forma unânime, rejeitou a pretensão do...

A 1ª Câmara de Direito Privado do TJMT condenou uma produtora de cerâmica e sua revendedora a restituir os valores...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal do Mato Grosso do Sul rejeitou, por unanimidade, a pretensão de uma consumidora, que...

Ao rejeitar a pretensão dos usuários de uma academia de ginástica, a 3º Juizado Especial Cível de Brasília/DF decidiu que,...

O magistrado do 3º Juizado Especial Cível de Taguatinga/DF proferiu decisão condenando uma faculdade a indenizar, por danos morais, indivíduo...

Ao julgar o processo 1015801-58.2020.8.11.0000, a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso, por unanimidade,...

A 7ª Câmara de Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou a sentença condenatória de primeira instância...

Ao analisar a ação indenizatória n. 0710091-93.2020.8.07.0016, o 4º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou um laboratório a indenizar uma...

A juíza Thais Khalil, da 2ª Vara Cível de Rio Branco/AC, proferiu sentença condenando uma academia em razão de um...

A 7ª Vara Cível de Campo Grande/MS deferiu, em partes, ação de cobrança interposta por uma consumidora que contratou seguro...

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, especializada em direito privado, é competente para o julgamento de demanda na...

Ao julgar o processo n. 0725671-66.2020.8.07.0016, a juíza do 4º Juizado Especial Cível do Distrito Federal e Territórios condenou uma...

A 5ª Câmara Cível do TJMA acolheu, em partes, a pretensão de uma cliente que não recebeu os materiais de...

O 4º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença anulando uma multa referente à...