Aulas - Direitos do Consumidor Consumidor que recebeu reembolso do valor pago deve restituir automóvel defeituoso ao vendedor Gizelle Cesconetto 30/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Justiça determina que plano de saúde deverá pagar despesa com materiais cirúrgicos Emanuel Borges 29/11/2020
Aulas - Direito Processual Penal Justiça determina quebra de sigilo de gestores da Cervejaria Backer Emanuel Borges 28/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Dever de indenizar: ausência de UTI neonatal em hospitais gera direito a danos morais Emanuel Borges 27/11/2020
Mundo Jurídico Contratante deverá restituir dinheiro recebido em acordo verbal Gizelle Cesconetto 27/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Construtora que alegou atraso na entrega de imóvel em razão da pandemia será responsabilizada Gizelle Cesconetto 27/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Cliente que teve acesso ao sanitário de um supermercado negado faz jus à indenização por danos… Gizelle Cesconetto 27/11/2020
Aulas - Direito Constitucional São inconstitucionais as leis da BA e do RJ que regulamentavam serviços de telefonia Emanuel Borges 26/11/2020
Mundo Jurídico Motociclista será indenizado por acidente causado por rompimento de cabos telefônicos Gizelle Cesconetto 26/11/2020
Mundo Jurídico Black Friday: Justiça nega pretensão indenizatória de cliente que foi vítima de compra fraudulenta Gizelle Cesconetto 26/11/2020
Mundo Jurídico Passageira cuja mão foi prensada em porta de ônibus coletivo será indenizada por danos morais e… Gizelle Cesconetto 26/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Cobrança de taxa de evolução da obra após fim da construção do imóvel é ilegal Gizelle Cesconetto 26/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Direito do consumidor: agência de viagens que não efetuou reserva de passagens aéreas para casal é… Gizelle Cesconetto 26/11/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Direito do consumidor: homem deverá ser indenizado após presentear a neta com refrigerador… Emanuel Borges 25/11/2020
Aulas - Direito Administrativo Tribunal anula multa administrativa em que o reclamante é o próprio diretor que lavrou a sanção Emanuel Borges 24/11/2020
