Aulas - Direito Processual Penal

O juiz da 2ª Vara Criminal de Belo Horizonte (MG), Haroldo André Toscano de Oliveira, acolheu parcialmente pedido do Ministério...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na tarde desta quinta-feira (26/11), o Habeas Corpus (HC) 154248,...

"O Supremo Tribunal Federal não permitirá que haja a desconstrução da Operação Lava-Jato; todas as ações penais e todos os...

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria da desembargadora Cínthia...

Na última terça-feira (24/11),  a 3ª Vara Federal de Campo Grande (MS) autorizou a Polícia Federal (PF) a deflagrar nova...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos dos ministros, declarou a inconstitucionalidade do artigo 17-D da...

Nesta terça-feira (24/11), foi publicada a decisão do juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte (MG), Thiago Colnago...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, determinou que sejam intimados a corregedora-geral do Ministério Público Federal (MPF),...

Na sessão desta terça-feira (24/11), a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos dos ministros, suspendeu...

Na última quinta-feira (19/11), a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou a sentença do...

Nesta segunda-feira, 23/11, o 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte (MG), em sessão presidida pelo juiz Ricardo Sávio de...

A sessão do Tribunal do Júri da comarca de Itapiranga (MG), sob a presidência do juiz Rodrigo Pereira Antunes, será...

Na madrugada da última sexta-feira (20/11), o Tribunal do Júri da Comarca de Contagem (MG) absolveu, impropriamente, um policial militar...

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, na abertura do...

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos de seus membros, revogou as medidas restritivas de...