Aulas - Direito Penal

Em julgamento ao Habeas Corpus 59.405/SP (12/08/2020), a ministra Laurita Vaz, do STJ, concedeu ordem para substituir por medidas cautelares...

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) aceitou denúncia e determinou prosseguimento de ação contra casal...

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade,  na sessão virtual encerrada em 21/08, julgou improcedente a Ação...

Em manifestação encaminhada ao STF nesta segunda-feira (24/8), a "lava jato" do Rio questionou o Reclamação (Rcl) 42050 apresentada pela...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que, sem autorização judicial ou fora das hipóteses legais, é...

A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do pedido de José Geraldo Casas Vilela, ex-chefe do...

Nos autos do Recurso em Sentido Estrito n. 5001255-68.2019.4.03.6127, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região...

A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso para trancar ação ajuizada por um empresário cuja...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram diversas teses de repercussão geral no julgamento de Recursos Extraordinários (REs) e...

"Agosto Lilás" consagra o mês de combate à violência contra a mulher. Neste ano, a Lei Maria da Penha completou...

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na última quarta-feira (190/8), decidiu, por unanimidade, negar provimento...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que condenações criminais extintas há mais de cinco anos podem ser consideradas como maus...

A Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Preparada pela Secretaria de Jurisprudência da corte,...

A 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), por unanimidade, decidiu que a Ordem dos Advogados do...

A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), por unanimidade, manteve a condenação de um motorista pelos...