Aulas - Direito Penal

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou parcialmente a sentença da comarca de Patrocínio...

O juízo da comarca de Bom Retiro em Santa Catarina (SC), condenou um homem a 22 anos de reclusão por...

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão do juízo de primeiro grau...

Sentença proferida pela 3ª Vara Cível de Três Lagoas/MS condenou réu indiciado por tentar matar indivíduo com arma branca ao...

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento...

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (17/9) a terceira e última audiência do caso que envolve uma briga entre integrantes...

Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (16/9) o recurso nº 5050824-11.2019.4.04.7000/TRF,...

No julgamento da Apelação nº 1503591-13.2018.8.26.0050, a 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo elevou...

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o pedido de habeas corpus nº 1020954-21.2019.4.01.000,0 impetrado...

Em decisão publicada na edição nº 6.670 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 6), a Câmara Criminal do TJAC manteve...

No julgamento do Habeas Corpus (HC) nº 0806749-70.2020.8.20.0000, a Câmara Criminal do TJRN utilizou-se de jurisprudência do Superior Tribunal de...

Um casal de militares composto por um capitão e uma tenente do Exército teve seu recurso de apelação nº 7001265-61.2019.7.00.0000...

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu nesta quarta-feira (16), por maioria, a denúncia contra um desembargador...

Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em situações excepcionais, é possível a conversão da prisão em...

Nesta quinta-feira (17), a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande/MS retorna as sessões de julgamento. Os trabalhos...