Aulas - Direito Penal

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou recurso à um condenado que pretendia cumprir...

O juiz da Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Cataguases (MG), João Carneiro Duarte Neto, condenou o...

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, em sessão realizada nesta terça-feira (06/10), julgou procedente...

Na última terça-feira (6), a Sétima Seção do TRF4 negou o pedido de habeas corpus nº 5039371-33.2020.4.04.0000, por unanimidade, impetrado...

Ao julgar o Recurso Especial (REsp) 1860829, a 6ª Seção do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão proferido pelo TJRJ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, devolveu ao gabinete da ministra Cármen Lúcia o Habeas Corpus...

A Justiça Federal condenou a servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Ana Cláudia Accioly a 16 anos e...

A 4ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), manteve a condenação imposta a um homem que...

Na cidade de São Bento do Sul (SC), um homem acusado de invadir a casa de um vizinho e atirar...

Ao julgar a apelação nº 5003446-15.2013.4.04.7115, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ratificou a condenação cível por improbidade administrativa...

Na última terça-feira (29/09), em Brasília, foi sancionada pelo O  presidente da República, Jair Bolsonaro, na última terça-feira (29/09), sancionou...

A coleta de provas do conflito no entorno da Reserva Indígena de Dourados (MS), que já dura dois anos, pode...

Ao julgar o habeas corpus HC 590140, a 6ª Seção do STJ definiu que, no âmbito de processos penais e...

Ao analisar o conflito de competência nº 173711/ SP, o ministro Felix Fischer, do STJ, declarou a 4ª Vara Criminal...

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) negou o pedido de prisão domiciliar à um...