Aulas - Direito Penal

A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em decisão unânime, acolheu o pedido do Ministério Público...

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), a Rede Sustentabilidade e o Partido dos Trabalhadores (PT)...

A operação, que cumpriu 19 mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal, é resultado de investigação iniciada em 2017...

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou três pessoas pelo crime de lavagem de bens (Lei nº 9.613/1998), ocorrido no município...

O motorista que estava embriagado e sem habilitação, atingiu a mãe e sua filha e será julgado por homicídio e...

A 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a sentença condenatória da Comarca de Vazante...

A Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de forma unânime, julgou procedente o recurso n º 5009666-44.2017.4.04.7000,...

Ao julgar o habeas corpus 590039, a 5ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou que, em razão da vigência...

Na última terça-feira (20), a juíza Cláudia Maria Dadico, da 7ª Vara Federal de Florianópolis/SC, proferiu sentença absolvendo sumariamente Alex...

O ministro Celso de Mello, em sua última decisão assinada no Supremo Tribunal Federal (STF), antes da aposentadoria, restabeleceu sentença...

O magistrado da 3ª Vara Criminal de Brasília/DF deu parcial provimento à a denúncia oferecida pelo ministério público nos autos...

Por maioria, a 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal não concedeu habeas corpus pleiteado ela defesa do ex-prefeito e...

O Ministério Público Federal (MPF) propôs um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ao pastor José Aparecido Alves em razão...

A Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região concedeu, de forma unânime, um habeas corpus em favor do...