Aulas - Direito Eleitoral
MP Eleitoral participa de assinatura de compromisso contra a corrupção por candidatos à Prefeitura de Natal
Nesta terça-feira (03/11), o procurador regional Eleitoral Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes participou do evento Projeto Eleições 2020 com os candidatos...
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Eleições 2020: Ministério Público irá apurar indícios de irregularidade em pesquisas eleitorais
O Ministério Público Eleitoral irá apurar se houve irregularidade na realização de diversas pesquisas eleitorais realizadas em todo o país,...
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Título de eleitor: ausência do documento no momento da votação não impede o exercício do voto
Na sessão virtual encerrada nesta segunda-feira (19/10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, julgou procedente a...
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Abuso de poder econômico: deputado estadual da Bahia tem mandato cassado
Em recurso do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) acolhido nesta terça-feira (13/10) pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o...
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TRE/AP acolhe pedido do MP Eleitoral e fixa regras para comercialização de combustíveis durante eleições
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) acolheu o pedido do Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) e fixou critérios para...
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STF: ação penal de Alexandre Baldy é remetida à Justiça Eleitoral de Goiás
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou a incompetência do Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do...
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Abuso de poder econômico: MP Eleitoral requer cassação e inelegibilidade de deputado estadual da Bahia
Os ministros do TSE votaram pelo acolhimento do recurso do MP, entretanto a proclamação do resultado foi adiada, para que...
Leia maisDetailsSTF referenda liminar sobre incentivos a candidatos negros na eleição 2020
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos dos ministros, referendou a medida cautelar concedida pelo ministro...
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Eleições 2020: Lewandowski propõe diretrizes para incentivar às candidaturas de pessoas negras
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), complementou sua decisão proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental...
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O ministro Gilmar Mendes suspendeu a ação penal contra Alexandre Baldy
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da ação penal, e de todas as medidas...
Leia maisDetailsMP Eleitoral requer devolução de recursos públicos utilizados por candidata para contratação de parente
O Ministério Público Eleitoral, na sessão desta terça-feira (15/09) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), requereu a devolução aos cofres públicos...
Leia maisDetailsAção civil pública é ajuizada pelo MPF contra dois deputados de Londrina (PR)
O Ministério Público Federal (MPF), nesta quarta-feira (16/09), ajuizou uma Ação Civil Pública (ACP) contra dois deputados de Londrina (PR):...
Leia maisDetailsImpressão de registro de voto coloca em risco o sigilo e liberdade eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a impressão do voto eletrônico, por entender que o ato colocar em risco...
Leia maisDetailsCassação e inelegibilidade do prefeito de Iporá (GO) é mantida pelo TRE-GO
O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) confirmou a cassação dos diplomas de Naçoitan Araújo Leite (PSDB) e de Duílio...
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Justiça do Acre prorroga mandato sindical em razão da impossibilidade de novas eleições durante pandemia do Covid-19
Em decisão publicada na edição nº 6.669 do Diário da Justiça Eletrônico, do último dia 3, a 4ª Vara Cível...
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