Aulas - Direito Eleitoral

Aulas - Direito Eleitoral

MP Eleitoral requer devolução de recursos públicos utilizados por candidata para contratação de parente

18 de setembro de 2020

Aulas - Direito Administrativo

Ação civil pública é ajuizada pelo MPF contra dois deputados de Londrina (PR)

18 de setembro de 2020

Aulas - Direito Eleitoral

Impressão de registro de voto coloca em risco o sigilo e liberdade eleitoral

18 de setembro de 2020

Aulas - Direito Eleitoral

Cassação e inelegibilidade do prefeito de Iporá (GO) é mantida pelo TRE-GO

15 de setembro de 2020

Justiça do Acre prorroga mandato sindical em razão da impossibilidade de novas eleições durante pandemia do Covid-19

Aulas - Direito Eleitoral

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14 de setembro de 2020

Cassação de prefeitos pela Justiça Eleitoral durante a pandemia é objeto de ação

Aulas - Direito Eleitoral

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12 de setembro de 2020

Lewandowski determina aplicação imediata de incentivos às candidaturas de pessoas negras

Aulas - Direito Eleitoral

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11 de setembro de 2020

Encerra nesta quinta-feira (10) o prazo para partidos impugnarem indicações de juntas eleitorais

Aulas - Direito Eleitoral

Encerra nesta quinta-feira (10) o prazo para partidos impugnarem indicações de juntas eleitorais

10 de setembro de 2020

concursos em ano eleitoral

Aulas - Direito Eleitoral

Para o MP Eleitoral os recursos de acessibilidade são obrigatórios em propaganda eleitoral na TV

9 de setembro de 2020

TSE entende que competência do cargo é o fator preponderante para desincompatibilização de servidor

Aulas - Direito Eleitoral

TSE entende que competência do cargo é o fator preponderante para desincompatibilização de servidor

2 de setembro de 2020

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Aulas - Direito Eleitoral

TSE decide que inelegibilidade vincenda em outubro não pode ser prorrogada com adiamento do pleito

2 de setembro de 2020

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Aulas - Direito Eleitoral

Convenções partidárias para as eleições municipais de 2020 iniciaram nesta segunda-feira (31/08)

1 de setembro de 2020

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Aulas - Direito Eleitoral

Começa hoje treinamento de mesários que atuarão nas eleições

1 de setembro de 2020

Para Fachin, eleição põe em disputa projeto autoritário e outro ligado à Constituição

Aulas - Direito Eleitoral

Para Fachin, eleição põe em disputa projeto autoritário e outro ligado à Constituição

1 de setembro de 2020