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Novo CPC Comprovação insuficiente não garante direito a justiça gratuita à microempresa Emanuel Borges 06/08/2020
Aulas - Direito Constitucional STJ decide que demissão de servidor público por desídia exige repetição da conduta Emanuel Borges 06/08/2020
Aulas - Direito Civil O sócio de empresa em falência não precisa de autorização para sair do país Emanuel Borges 05/08/2020
Aulas - Direito Civil Ex-empregada dos Correios que foi vítima de assalto será indenizada Emanuel Borges 05/08/2020
Mundo Jurídico Alteração do regime previdenciário próprio é contestado por policiais civis de MS Emanuel Borges 04/08/2020
Aulas - Direito Constitucional Justiça impede transferência de empregado da Petrobras do RN que cuida da mãe idosa Emanuel Borges 02/08/2020
Direitos do Trabalhador Rede de hipermercados é condenada por alteração unilateral de contratos Emanuel Borges 02/08/2020
Aulas - Direito Constitucional O reajuste de remuneração de servidores da União não compete ao Poder Judiciário Emanuel Borges 02/08/2020
Mundo Jurídico Indícios em situação de flagrância são suficientes para busca pessoal Emanuel Borges 01/08/2020
Mundo Jurídico Corregedor abre procedimento contra desembargador do TRT-12 (SC) Emanuel Borges 31/07/2020
Mundo Jurídico Vícios estruturais de construção devem ser cobertos pelo seguro habitacional obrigatório Emanuel Borges 31/07/2020
