Aulas - Direito Constitucional ICMS recai sobre comercializadoras de energia elétrica no mercado livre Emanuel Borges 20/10/2020
Direito Previdenciário Exigência discriminatória para concessão de pensão por morte é afastada pelo STF Emanuel Borges 20/10/2020
Aulas - Direito Administrativo Tribunal determina prosseguimento de ação contra ex-prefeito Emanuel Borges 19/10/2020
Aulas - Direito Constitucional É inconstitucional a lei carioca sobre prazo de desbloqueio de linha telefônica Emanuel Borges 19/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Decisão que garante a entes públicos liberdade na adoção de medidas contra pandemia é confirmada Emanuel Borges 19/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Retomada das aulas presenciais em creches e pré-escolas em BH é suspensa Emanuel Borges 18/10/2020
Direito Previdenciário Embargos contra decisão que admitiu IRDR sobre benefícios concedidos antes da CF/88 é rejeitado Emanuel Borges 18/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Julgamento de ações contra leis que criam cargos comissionados ganha diretrizes do STF Emanuel Borges 18/10/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Justiça determina que Unimed deverá disponibilizar equoterapia a criança com autismo Emanuel Borges 18/10/2020
Mundo Jurídico Ministro do STF nega HC em favor de Germán e José Efromovich Emanuel Borges 18/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Lei do Tocantins que cria cadastro estadual de usuários de drogas é suspensa pelo STF Emanuel Borges 17/10/2020
Aulas - Direito Constitucional É inconstitucional a abrangência de estabilidade a servidores da administração indireta do Maranhão Emanuel Borges 17/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Licença ambiental: é inconstitucional a autorização para centrais elétricas dada pela Assembleia… Emanuel Borges 17/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Declaração de constitucionalidade: aposentadoria especial de agentes penitenciários e peritos… Emanuel Borges 17/10/2020
Aulas - Direito Penal Racismo: homem que praticou conduta racista contra cunhado é condenado Emanuel Borges 17/10/2020
