Aulas - Direito Civil

A juíza Mariel Cavalin dos Santos, da 16ª Vara Cível de Campo Grande/MS, proferiu sentença determinando que a família de...

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís/MA, proferiu sentença julgando parcialmente...

A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou, por unanimidade, a apelação n° 5078253-41.2019.4.04.7100, interposto por um...

A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), reformou a sentença condenatória da Comarca de Ipatinga...

Ao julgar o processo nº 0816832-68.2018.8.15.2001, a juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, da 9ª Vara Cível de João Pessoa/PB,...

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou que o Conselho Regional de Administração de São...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul, por unanimidade, rejeitou a apelação interposta pela...

A Apelação Cível nº 0096692-64.2012.815.2001, oferecida pelo Estado da Paraíba em face de decisão de primeiro grau, foi julgada improcedente...

A magistrada do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou Roberto Jefferson Monteiro Francisco, ex-deputado federal e presidente do Partido...

A 9ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou um médico a indenizar paciente por danos morais por realizado uma cirurgia...

Ao julgar o agravo de instrumento n° 5046841-18.2020.4.04.0000, a Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou, por...

O juiz substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal proferiu sentença determinando que o...

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal proferiu sentença condenando o Estado a disponibilizar 150 fraldas...

A 7ª Câmara de Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), confirmou a sentença condenatória de primeira instância...

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do...