Aulas - Direito Civil

O magistrado da 5ª Vara Cível de Rio Branco/AC acolheu a pretensão do proprietário de um imóvel, deferindo a reintegração...

A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou os embargos de divergência ao recurso especial 1520294 opostos por uma...

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso da 23ª Região de Mato Grosso (TRT/MT) manteve a...

Em decisão proferida em 05/11, o juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho (RO) reconheceu o nexo causal...

A juíza substituta Gabriela Garcia Silva Rua, que coopera na 6ª Vara Cível da comarca de Joinville (SC), condenou uma...

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou uma empresa de telefonia, atualmente...

O magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal condenou o município ao pagamento de...

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) concluiu que a dispensa de uma...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou que o plano de saúde contratado pela Comissão...

O juízo da 2ª Vara Cível da comarca de Blumenau (SC) condenou um motorista que atropelou um aposentado que estava...

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de Belo Horizonte (MG), Elton Pupo Nogueira, homologou um acordo que prevê...

A 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por unanimidade, negou provimento à Apelação Cível n. 0500300-04.2012.8.24.0045,...

A 2ª Vara Cível de Blumenau/SC condenou um motorista ao pagamento de danos materiais, morais e estéticos em favor de...

Ao julgar a apelação cível nº 0014831-15.2011.8.24.0005, a 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina...

A 4ª Câmara Cível do TJPB ratificou a decisão proferida pelo juízo de origem que condenou uma instituição financeira a...