Aulas - Direito Civil

A partir das constantes mudanças socioculturais, a instituição familiar deixou de ser apenas uma unidade, formada mediante a consolidação do...

O Contrato de Namoro é uma das espécies de contratos ainda pouco comentada pela doutrina e, portanto, ainda não há...

As redes sociais, atualmente, podem afetar o dever de fidelidade conjugal e, por consequência, destruir relacionamentos. Com efeito, a fidelidade...

Desde o século XX, o Direito passou a analisar a atividade médica em suas consequências adversas, determinando as implicações jurídicas...

O estacionamento de shoppings centers, mercados, farmácias e afins é tema de grande discussão: deve ou não deve o estabelecimento...

A classificação de um dano como material decorre do bem jurídico tutelado que vem a sofrer o dano do qual...

Os lucros cessantes são regulamentados pelo Código Civil, que assim dispõe acerca do tema: art. 402. salvo as exceções expressamente...

Os indivíduos costumam prezar por sua imagem na medida do aspecto estético, vale dizer, buscam ligar o elemento externo da...

Acerca dos danos materiais, pode-se extrair do art. 186, do Código Civil: "Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência...

O dano moral resta caracterizado em relações de consumo porque, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, cabe...

O instituto jurídico da coparentalidade pode ser vislumbrado quando duas pessoas, embora não queiram manter um vínculo romântico, desejam gerar...

Embora não seja algo muito divulgado, é possível ao pagador da pensão alimentícia mostrar ao juízo que o valor devido...

Toda pessoa tem o direito de obter certidão de nascimento, ser registrada com o nome da mãe e do pai,...

É recomendado que as decisões sobre como as finanças e o patrimônio do casal serão organizados durante a relação sejam...

Os regimes de bens servem para definir as regras das relações patrimoniais de um casal, enquanto este for baseado numa...