Aulas - Direito Civil

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a indenização por danos morais...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o planejamento familiar é de livre decisão do casal. Em suma, pode-se...

Na última quarta-feira (09/08), a União Federal foi condenada ao pagamento de danos morais no valor de R$ 100 mil...

Em julgamento do Processo 1040765-36.2020.8.26.0053, a 12ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu liminar para que o Estado...

Em sessão telepresencial realizada na última quarta-feira (19/08), a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou...

Em 07/08/2020, no julgamento da Apelação Cível n. 717077-16.2017.8.07.000, a 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal...

Em 11/02/2020, nos autos da Apelação Cível 0802894-77.2017.8.12.0011, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Mato...

O juiz de Direito Armando Ghedini Neto, da 8ª vara Cível de Belo Horizonte/MG, condenou uma criança de três anos,...

A juíza da 1ª Vara do Trabalho de Ituiutaba (MG), Carolina Lobato Goes de Araújo Barroso reconheceu o acidente de...

O juiz de Direito Caio Cesar Melluso, da 2ª vara da Família e das Sucessões de São Carlos/SP, deferiu pedido...

O sistema de rastreamento de ativos para cumprimento de decisões judiciais não parou durante a pandemia da covid-19. Com efeito,...

Nos autos do Processo n. 1003185-12.2020.8.26.0072, o juiz de Direito Hermano Flávio Montanini de Castro, de Bebedouro/SP, deferiu tutela de...

Nos autos do Processo n. 0025565-75.2018.8.21.0033, a juíza de Direito Fernanda Pinheiro Tractenberg, da 3ª vara Cível de São Leopoldo/RS,...

Durante o período de isolamento social decorrente da pandemia da covid-19, muitos casais de namorados começaram a passar mais tempo...

A alteração de aulas da modalidade presencial para virtual não garante desconto em mensalidade. Este foi o entendimento da juíza...