Aulas - Direito Civil

Em julgamento ao Recurso Especial nº 1.851.328/RJ, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há...

A juíza titular da Vara do Trabalho de Paracatu (MG), Cláudia Eunice Rodrigues, determinou o pagamento de indenização por danos...

Na última terça-feira (25), a desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, da 3ª câmara de Direito Privado do TJ/CE reconheceu o...

Em despacho liminar proferido na última segunda-feira (24) nos autos do 5048149-79.2020.8.21.0001, a 3ª Vara Cível do Foro Central de...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), nos autos do Processo nº 0000459-21.2016.4.01.3704, por unanimidade, manteve...

Nessa terça-feira (25), a Defensoria Pública da União (DPU), a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, o Estado de...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a indenização pelo dano moral, determinada em...

A 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) manteve a condenação imposta em decisão da Vara...

No último dia 20 de agosto, o juiz federal Etiene Coelho Martins, da 4ª Vara Federal de Guarulhos/SP, condenou a...

Nos autos do processo 0706005-27.2020.8.07.0001, a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) foi condenada, em decisão proferida pelo...

Em julgamento ao habeas corpus 578.282, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu ordem em favor de devedor...

Em julgamento à Apelação Cível n. 1004083-03.2017.8.26.0566 (18/08/2020), a 1ª câmara de Direito Privado do TJ/SP reconheceu a ocorrência de...

Nos autos do Processo 1062148-26.2020.8.26.0100, a juíza de Direito Tamara Hochgreb Matos, da 24ª vara Cível do foro central de...

A juíza Renata Lopes Vale da 5ª Vara do Trabalho de Betim (MG) reconheceu “que o empregado foi exposto a...

A Pesquisa Pronta divulgou quatro novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Organizada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal,...