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Mundo Jurídico Justiça do DF condena sindicato por danos morais em razão da publicação de vídeo ofensivo a honra de… Gizelle Cesconetto 19/10/2020
Direitos do Trabalhador Trabalhador será indenizado por acidente sofrido após ajudar no combate ao incêndio em fazenda Emanuel Borges 19/10/2020
Direitos do Trabalhador Bloqueio judicial: Justiça determina bloqueio de 50% dos créditos de empresa de transporte de Maceió Emanuel Borges 19/10/2020
Mundo Jurídico STJ define que astreintes em ação trabalhista configuram crédito quirografário na recuperação… Gizelle Cesconetto 18/10/2020
Mundo Jurídico Suspensão das aulas presenciais em decorrência da Covid-19 não enseja a redução da mensalidade… Gizelle Cesconetto 18/10/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Justiça determina que inquilinos passem a morar na casa da locadora sem pagar aluguel Emanuel Borges 18/10/2020
Aulas - Direito Penal Racismo: homem que praticou conduta racista contra cunhado é condenado Emanuel Borges 17/10/2020
Mundo Jurídico Clube gaúcho perde indenização por não provar falsificação de seus produtos Emanuel Borges 16/10/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Falha na prestação de serviços: consumidora compra patins pela internet e recebe suplemento… Emanuel Borges 16/10/2020
Aulas - Direitos do Consumidor Instituição financeira deverá indenizar consumidor por demora em liberar FGTS e Carta de Crédito… Emanuel Borges 16/10/2020
Mundo Jurídico Não cabe ao condomínio a responsabilidade pelos danos causados a carro de morador em portão de… Gizelle Cesconetto 16/10/2020
Mundo Jurídico Idosa com limitação de movimentos será beneficiada com a isenção de IPI para compra de veículo… Gizelle Cesconetto 16/10/2020
Mundo Jurídico Proprietário de veículo que caiu em buraco em via pública será indenizado por danos morais e… Gizelle Cesconetto 16/10/2020
Mundo Jurídico Abuso da taxa de conveniência em venda de ingressos pela internet é tema de discussão no STJ Gizelle Cesconetto 15/10/2020