Aulas - Direito Civil

Ao julgar o processo n. 0712042-80.2019.8.07.0009, a 7ª Turma Cível do TJDFT ratificou decisão de primeira instância que indeferiu a...

O juiz da 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros (MG), Fausto Geraldo Ferreira Filho, determinou que a Twitter...

A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) determinou que a Caixa Econômica Federal (Caixa) pague indenização...

O juiz Aureliano Coelho Ferreira, da 2ª Vara Cível da comarca de Açailândia/MA, condenou o autor de uma demanda ajuizada...

A juíza da 2ª Vara Regional do Barreiro, em Belo Horizonte, Danielle Christiane de Castro Cotta, condenou o Big Shopping...

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG) manteve a decisão do juízo de primeira instância da...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as disposições da Lei dos Planos de Saúde (Lei 9.656/1998) somente...

Ao julgar o recurso n. 0702991-69.2019.8.07.0001, a Primeira Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios 1ª...

A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial n. 1570452, interposto por um fundo de...

O 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou um curso profissionalizante a indenizar o pai de uma aluna, a título...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano...

Com base na Lei Geral de Proteção de dados, o magistrado da 17ª Vara Cível de Brasília/DF determinou, em sede...

A Terceira Seção Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, de forma unânime, indeferiu o recurso ordinário n. 0709683-75.2019.8.07.0004,...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região de Mato Grosso (TRT-23) reformou a sentença da 2ª...

O juiz da 7ª Vara do Trabalho de Maceió, Alan da Silva Esteves, em decisão proferida na manhã da última...