Aulas - Direito Civil

A 1ª Seção Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios determinou que o estado deve promover, em...

A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), manteve a decisão de primeira instância que havia...

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz...

Ao julgar o processo 0728099-66.2020.8.07.0001, a magistrada titular da 18ª Vara Cível de Brasília/DF deu provimento à tutela de urgência...

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve condenação imposta a uma instituição de ensino...

A 6ª Vara Cível de Campo Grande/MS condenou uma universidade privada a indenizar, a título de danos morais, o valor...

A 7ª Vara Cível de Campo Grande/MS indeferiu ação de indenização por danos morais, ajuizada por ex-companheiro que sustentou ter...

De forma unânime, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça negou seguimento ao habeas corpus 597069, impetrado por comerciante...

A Quinta Seção Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e territórios indeferiu, de forma unânime, recurso interposto por...

A 3ª Vara do Trabalho de Mossoró (RN) reconheceu o direito à indenização por dano moral, no valor de R$...

A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT-18), manteve o negócio jurídico ao negar provimento a um...

No último dia 23, ao julgar a suspensão de liminar e sentença (SLS) 2794, o presidente do Superior Tribunal de...

A Justiça do Trabalho de Mato Grosso (MT) reconheceu a rescisão indireta requerida por um trabalhador que foi ameaçado no...

De forma unânime, a 1ª Câmara Cível do TJMS indeferiu recurso interposto pela Agência de Habitação Popular do Mato Grosso...

Ao julgar o processo n. 0733646-87.2020.8.07.0001, a magistrada da 6ª Vara Cível de Brasília acolheu pedido de tutela de urgência...