Aulas - Direito Civil

Os magistrados da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por maioria, autorizaram a alteração...

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença de primeira instância da Comarca...

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença condenatória de primeira instância da...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se a favor de dois pedidos de Suspensão de Tutela Provisória (STP 270 e...

A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Mato Grosso condenou um posto de combustível ao pagamento de indenização...

A juíza Adriana Barreto Lossio de Souza, da 9ª Vara Cível de João Pessoa/PB, condenou a Unimed a fornecer o...

Ao julgar o processo 0755921-19.2019.8.07.0016, a magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF determinou que a proprietária de uma...

A 2ª Vara Cível de Taguatinga/DF condenou uma empresa de transportes a indenizar uma passageira que foi vítima de lesões...

O Ministério Público (MP) Eleitoral realizou no final do mês de outubro um levantamento nas ruas da cidade de São...

Ao julgar a Apelação nº 1003669-44.2017.8.26.0068, a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, por unanimidade, condenou os antigos sócios de...

Uma paciente submetida à cirurgia para substituição de válvula cardíaca e que precisou ficar internada para tratamento de infecção ajuizou...

?A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ratificou decisão proferida pelo TJSP que indeferiu a ação declaratória de inexistência...

Em razão do descumprimento de sentença que determinou o fornecimento mensal de quantidade mínima de cestas básicas e de materiais...

Para 120 catarinenses da Serra e Meio-Oeste a possibilidade A adoção de uma criança ou adolescente é uma realidade na...

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) manteve a sentença que determinou a retirada de 22 vídeos do Youtube...