Aulas - Direito Administrativo

O juiz da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e Juventude da Comarca de Iturama (MG), Gustavo Eleutério Alcalde,...

Nesta terça-feira (27/10), a juíza titular da Vara da Fazenda Pública da Comarca de Itajaí (SC), Sônia Maria Mazzetto Moroso...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos dos ministros, decidiu que é constitucional a delegação da...

O juiz da Vara Criminal e de Execuções Criminais da Comarca de Cataguases (MG) na Zona da Mata mineira, João...

O governador do Distrito Federal (DF), Ibaneis Rocha, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs...

Na sessão virtual finalizada em 23/10, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, julgou inconstitucional a exclusão...

No último dia 20, de forma unânime, a Terceira Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região negou provimento ao...

Nesta segunda-feira (26/10), em continuidade à audiência pública no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, especialistas...

Os representantes de institutos ligados ao Meio Ambiente e à Amazônia, no segundo dia da audiência pública sobre o Fundo...

Nesta segunda-feira (26/10), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu , por sorteio, os cinco desembargadores que integrarão...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) manteve a condenação de uma drogaria da cidade Mineiros...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria dos votos, declarou a inconstitucionalidade da Lei 13.269/2016, que autorizava o...

Na madrugada do último sábado (24/10), o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), por meio do tribunal especial de...

O ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, confirmou  a decisão que prevê o retorno das atividades escolares presenciais...

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Belo Horizonte (MG), Rogério Santos Araújo Abreu, deferiu o...