Novo CPC Professor que pretendia descobrir quem o denunciou anonimamente tem pedido negado pela Justiça Emanuel Borges 30/10/2020
Mundo Jurídico TRF-4 mantém a decisão que negou o pagamento de auxílio emergencial a advogados pela OAB/RS Gizelle Cesconetto 29/10/2020
Mundo Jurídico MP Eleitoral encaminha pedido de investigação dos casos de violência contra candidatos no Pará Emanuel Borges 29/10/2020
Aulas - Direito Administrativo Justiça Federal derruba exame clínico de mamas e genitais em concursos da Marinha do Brasil Emanuel Borges 29/10/2020
Aulas - Direito Administrativo Conciliação entre município e ambulantes é promovida pelo juízo de Iturama (MG) Emanuel Borges 29/10/2020
Aulas - Direito Constitucional TJSC: peritos só deverão expedir laudos médicos devidamente fundamentados Emanuel Borges 29/10/2020
Aulas - Direito Administrativo Plenário do STF decide que BHTrans pode aplicar multas de trânsito Emanuel Borges 29/10/2020
Aulas - Direito Penal Justiça mineira condena oito vereadores do município de Cataguases Emanuel Borges 28/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Governador do DF questiona normas sobre teto remuneratório e reserva de vaga em cargos comissionados Emanuel Borges 28/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Notificação prévia: empresa optante do Refis não pode ser excluída do programa sem notificação Emanuel Borges 28/10/2020
Aulas - Direito Administrativo Farmácia de manipulação não pode manipular, estocar e comercializar medicamentos sem prescrição… Gizelle Cesconetto 28/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Fundo Amazônia: especialistas dizem que desmatamento não está associado ao aumento de produtividade Emanuel Borges 27/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Desmatamento na Amazônia: representantes de Institutos avaliam situação fática Emanuel Borges 27/10/2020
Mundo Jurídico Impeachment: os desembargadores do novo tribunal de julgamento são definidos em sorteio Emanuel Borges 27/10/2020
Aulas - Direito Administrativo Drogaria deverá indenizar União por fraude no programa Farmácia Popular Emanuel Borges 27/10/2020
