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Início Mundo Jurídico Aulas - Direito Administrativo

Desmatamento na Amazônia: representantes de Institutos avaliam situação fática

Os representantes do Inpe, Imazon, Ipam e Idesam participaram nesta segunda-feira da audiência pública sobre o Fundo Amazônia

Emanuel Borges por Emanuel Borges
29 de abril de 2025, 00:04h
em Aulas - Direito Administrativo, Aulas - Direito Constitucional, Mundo Jurídico
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Os representantes de institutos ligados ao Meio Ambiente e à Amazônia, no segundo dia da audiência pública sobre o Fundo Amazônia, apresentaram sua visão sobre a situação fática do desmatamento da Amazônia Legal. A audiência foi convocada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59.

Fonte de dados

O coordenador do Programa de Monitoramento de Biomas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Cláudio Aparecido de Almeida, exibiu o programa Prodes (Monitoramento do Desmatamento da Floresta Amazônica Brasileira por Satélite), sistema de mapeamento incremental de áreas desmatadas por imagens, o Deter, que detecta em tempo quase real onde está acontecendo o desmatamento, e o Deter Intenso, que identifica áreas com maior ocorrência de desmatamento por imagens de radar e possibilita priorizar as ações de fiscalização. 

O coordenador afirmou que o Inpe é fonte confiável de dados e soluções para tomadores de decisão, comunidade científica, academia e Ministério Público e que os dados permitem avaliar, mês a mês, o resultado das ações de fiscalização.

Prevenção

O pesquisador do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Carlos Souza Junior, informou que a tendência de desmatamento em 2020 é 29% maior que em 2019.

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De acordo com o pesquisador, a solução para esse aumento está na prevenção, e, declarou que o Imazon está investindo numa ferramenta que vai permitir prever o desmatamento a curto prazo. 

“Esse modelo será útil na criação de políticas públicas, envolvendo os governos municipais, estaduais e federal, para identificação de áreas de risco e intervenções mais efetivas”, enfatizou.

Empobrecimento amazônico

O representante do Instituto de Pesquisas Ambiental da Amazônia (Ipam), Paulo Moutinho, esclareceu que o Fundo Amazônia combate o que chamou de ciclo de empobrecimento amazônico, que se inicia com o desmatamento decorrente da exploração madeireira e do garimpo, que provoca a redução da evapotranspiração e das chuvas na região. 

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Em consequência disso, aumenta o índice de inflamabilidade florestal e da paisagem e as respectivas queimadas. Nesse sentido, Paulo Moutinho afirmou: “O ciclo precisa ser interrompido, pois traz risco à produção agrícola e à saúde, e prejuízos econômicos, com a perda de safras, e aos direitos fundamentais, porque várias populações perdem seus direitos à terra”.

Bioeconomia

Já para o diretor de Novos Negócios do Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia (Idesam), Mariano Cenamo, o Fundo Amazônia é o maior laboratório de bioeconomia do mundo.

De acordo com o diretor, o aumento do desmatamento não interessa economicamente ao Brasil. “Não podemos nos dar ao luxo de boicotes ou retiradas de investimentos, especialmente no momento crítico pelo qual estamos passando”, declarou.

Na avaliação do diretor do Idesam, é preciso olhar para Amazônia com mais ambição e visão de longo prazo. Além disso, afirmou que o país possui potencial de se diferenciar globalmente na área ambiental. “O Brasil não será uma potência industrial. Mas, quando falamos numa economia baseada na natureza, seguramente será o endereço principal”, concluiu.

Fonte: STF

Veja mais informações e notícias sobre o mundo jurídico AQUI

Tags: BioeconomiaDesmatamento na AmazôniaDeterDeter IntensoFundo AmazôniaIdesamImazonInpeIpamprevençãoProdes
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Emanuel Borges

Emanuel Borges

Advogado e administrador de empresas. Possui experiência nas áreas cíveis e extrajudicial.

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