Mundo Jurídico Paciente que teve a perna amputada por falha em tratamento médico será indenizado pelo Estado do DF Gizelle Cesconetto 09/09/2020
Mundo Jurídico MPF recomenda à Funai que revogue a orientação que impede assistência jurídica do órgão a indígenas Emanuel Borges 06/09/2020
Aulas - Direito Administrativo Pedido de informações: Ministério da Saúde é questionado sobre revogação da lista de doenças do… Emanuel Borges 06/09/2020
Aulas - Direito Administrativo Reforma agrária: MPF instaura procedimento para acompanhar uso da Força Nacional em assentamentos Emanuel Borges 06/09/2020
Aulas - Direito Administrativo STF decidirá se o regime de recuperação judicial de empresas privadas se aplica às empresas públicas Emanuel Borges 06/09/2020
Mundo Jurídico Senado aprova MP que amplia dispensa de licitação durante a pandemia Gizelle Cesconetto 04/09/2020
Aulas - Direito Administrativo Justiça condena empresa que abandonou obras no Aeroporto de Guarulhos Emanuel Borges 04/09/2020
Aulas - Direito Constitucional Estado deverá fornecer medicamento a paciente com fibrose pulmonar idiopática Emanuel Borges 04/09/2020
Aulas - Direito Administrativo Juiz condena políticos e servidor público por doação aleatória de tubos de concreto Emanuel Borges 04/09/2020
Aulas - Direito Administrativo Alisamento de cabelo não não impede mulher de buscar vaga por cota Emanuel Borges 03/09/2020
Direitos do Trabalhador TRF1 decide que servidor público tem direito ao gozo de férias e ao recebimento de 1/3 durante… Gizelle Cesconetto 03/09/2020
Aulas - Direito Administrativo Justiça dispensa Águas da Prata do pagamento de anuidade à ferrovia Emanuel Borges 02/09/2020
Aulas - Direito Administrativo STF: proposição de ação de improbidade independe de autorização do governador Emanuel Borges 02/09/2020
Mundo Jurídico PDT pede suspensão de licitação para cessão de royalties pelo Município do Rio de Janeiro Gizelle Cesconetto 01/09/2020
Aulas - Direito Constitucional STF: novas teses de repercussão geral aprovadas Emanuel Borges 31/08/2020
