O Senado Federal aprovou ainda na última semana algumas mudanças no sistema de pagamentos do vale-gás nacional. Segundo as informações oficiais que estão dispostas no texto, o número de usuários do programa pode crescer já nos próximos meses. Mas mudanças nas regras gerais do projeto não estão nos planos.
De acordo com o texto original do vale-gás nacional, para ter direito de entrar no vale-gás nacional é preciso primeiramente ter um perfil ativo no Cadúnico. Além disso, esse mesmo público precisa ter uma renda per capita de até meio salário mínimo. Para este ano de 2022, o valor máximo permitido é de R$ 606.
Além desse grupo, as pessoas que fazem parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também têm direito ao benefício. Junto com eles, as mulheres que sofreram algum tipo de violência doméstica e que estejam sob medidas protetivas do estado também possuem esse direito.
Nada disso muda. Mesmo depois da aprovação de novas medidas para o vale-gás nacional, o fato é que não há nenhuma mudança prevista para a questão das regras de entrada. Então isso quer dizer que nos próximos meses, o Governo seguirá com os atendimentos das pessoas que se encaixam exatamente nestas mesmas regras.
Vale lembrar ainda que o programa em questão ainda não foi totalmente aprovado pelo Congresso Nacional. Logo depois de passar pelo Senado, o texto segue para análise na Câmara dos Deputados. Caso passe novamente, o projeto ainda terá que passar pelo crivo do presidente Jair Bolsonaro (PL) que pode decidir entre sancionar ou vetar a lei.
O novo projeto
O projeto que altera alguns pontos do vale-gás nacional na verdade não coloca esse programa como um objetivo principal. Acontece que essas mudanças vieram dentro de um texto maior que fala sobre alterações na relação dos preços dos combustíveis no Brasil.
Entre outras coisas, o texto em questão também prevê a criação de um auxílio gasolina para motoristas de aplicativos, taxistas e outros profissionais autônomos que dependem de combustível para trabalhar.
Entretanto, esse novo projeto ainda não tem prazo de início de pagamentos. Pelas regras gerais, o Governo Federal não pode começar os repasses de novos benefícios em ano de eleição. Entretanto, líderes do Planalto afirmam publicamente que procuram uma brecha nesta legislação.
E o que muda no vale-gás?
No que diz respeito ao vale-gás nacional, as mudanças que esse novo texto propõe dizem respeito a uma série de pontos de entrada de usuários. Caso essa ideia se concretize, o número de usuários atendidos poderá dobrar.
Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, pouco menos de 6 milhões de pessoas receberam esse vale-gás nacional no último mês de fevereiro. Com as possíveis mudanças, esse nível poderá mudar para pouco mais de 12 milhões já a partir de abril.
Isso ainda não seria suficiente, no entanto, para atender todos os usuários que possuem o direito de receber o benefício em questão. Segundo o próprio projeto do vale-gás nacional, mais de 24 milhões de pessoas se encaixam nessas regras.
