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Módulos eSocial: Pessoa Física, MEI e Contingência

Conheça os módulos do eSocial 

O eSocial é uma obrigatoriedade de todas as empresas, independentemente do seu porte. Por isso, é importante que as empresas se mantenham atualizadas no site oficial do governo, através da conta gov.br.

Sendo assim, o governo disponibilizou módulos do eSocial, possibilitando funcionalidades que permitem trocas para facilitar a usabilidade da ferramenta. 

Dessa forma, o governo disponibiliza em seu layout atualizado, módulos que possuem diferentes formas de utilização de acordo com o perfil do empregador. Sendo assim, há o módulo simplificado para pessoas físicas, que são empregadores de trabalhadores domésticos.

 Bem como, o módulo específico para o MEI, que também deve enviar obrigações fiscais para o governo, quando possui um funcionário. Por conseguinte, há o módulo de contingência para a usabilidade de pessoa física e jurídica, em casos emergentes. Confira um pouco sobre cada módulo do eSocial de acordo com o manual web oficial. 

Simplificado Pessoa Física (Doméstico e/ou Segurado Especial) 

 Trata-se de um módulo com facilidades e automatizações para o empregador gerenciar informações de seus trabalhadores domésticos (dados cadastrais e contratuais, remunerações, afastamentos, férias e desligamentos). Bem como, permite acessar seus dados como segurado especial (trabalhadores rurais que produzem em regime de economia familiar), informando comercialização de produção, pagamento de autônomos ou de seus trabalhadores rurais.

O módulo simplificado disponibiliza tabelas padrão de rubricas e cargos, além de automatizar as tabelas de estabelecimentos e horários. Lançamento de férias e desligamentos possuem cálculos automáticos e a folha de pagamento também está integrada aos demais eventos registrados neste módulo.

Esse módulo atende tanto o empregador doméstico quanto o segurado especial, pois ambos são vinculados ao CPF do titular. Portanto, caso o usuário seja possua trabalhadores domésticos e também exerça atividade rural como segurado especial, utilizará um único módulo para prestar informações ao eSocial.

Simplificado MEI (Microempreendedor Individual) 

Esse módulo foi desenvolvido para o empregador prestar informações da relação de trabalho (dados cadastrais e contratuais, remunerações, afastamentos, férias e desligamentos).

O módulo simplificado disponibiliza tabelas padrão de rubricas e cargos, além de automatizar as tabelas de estabelecimentos e horários. Lançamento de férias e desligamentos possuem cálculos automáticos e a folha de pagamento também está integrada aos demais eventos registrados neste módulo.

Web Geral – Contingência (para Pessoa Física ou Jurídica) 

Já esse módulo foi desenvolvido para funcionar como um sistema de contingência. Ou seja, foi feito para o empregador prestar informações quando seu sistema próprio estiver indisponível. Bem como, permite consultar eventos enviados via Web service.

O usuário deverá informar todos os dados do evento que será enviado. Não há preenchimento automático de campos e de valores. Atente-se a possíveis alterações no eSocial pelo site gov.br e deixe a sua empresa em dia com o Fisco. 

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