Decreto promove a abertura e dinamização do mercado brasileiro de lítio, de acordo com recente divulgação oficial realizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME) na data desta publicação, 06 de julho de 2022.
MME: operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e seus derivados
De acordo com informações do Ministério de Minas e Energia (MME), a medida permite operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e seus derivados e é essencial para a produção de veículos elétricos no Brasil.
Dados oficiais
Conforme os dados oficiais, são esperados mais de 7.000 empregos diretos apenas na mineração e mais de 84.000 empregos diretos e indiretos ao longo das cadeias produtivas.
Segundo informações do Ministério de Minas e Energia (MME), foi publicado, nesta quarta-feira (06/07), no Diário Oficial da União (DOU), o Decreto nº 11.120, de 5 de julho de 2022, que permite as operações de comércio exterior de minerais e minérios de lítio e de seus derivados.
Brasil: competitividade dentro do mercado mineral
A medida promove a abertura e dinamização do mercado brasileiro de lítio, com o objetivo de posicionar o Brasil de forma competitiva na cadeia global e atrair investimentos para pesquisa e produção mineral, e para avanço da capacidade produtiva em etapas de processamento, produção de componentes e baterias, de acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME).
Investimentos são esperados
De acordo com as informações oficiais do Ministério de Minas e Energia (MME), ao prover maior previsibilidade e condições de competir no mercado internacional, é esperada a atração de investimentos para desenvolvimento sustentável de uma das regiões economicamente mais desfavorecidas do Brasil, o Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais (MG).
Vale do Jequitinhonha
O Vale do Jequitinhonha, rico em sua cultura, também concentra a maior parte das reservas minerais conhecidas para produção de lítio no país, informa o Ministério de Minas e Energia (MME).
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Minério: emprego e renda
Com o avanço da produção brasileira de lítio, estima-se um volume de investimentos superior a R$ 15 bilhões na região, até 2030. São esperados mais de 7.000 empregos diretos apenas na mineração e mais de 84.000 empregos diretos e indiretos ao longo das cadeias produtivas, destaca o Ministério de Minas e Energia (MME).
Somente na mineração, espera-se pagamentos de salários que somarão R$ 440 milhões por ano, além de mais R$ 100 milhões anuais de arrecadação de royalties (Compensação Financeira pela Exploração Mineral – CFEM), na maior parte distribuída aos pequenos municípios produtores, informa o Ministério de Minas e Energia (MME).
