Atualmente, um grande número de trabalhadores brasileiros passaram a se formalizar através de um Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Eles se tornaram microempreendedores individuais (MEI), garantindo vários benefícios. Agora, estes cidadãos podem comprar um carro zero com até 20% de desconto.
Todavia, o MEI que deseja comprar um carro mais barato, pode participar dos programas de venda direta das montadoras de veículos de todo o país. Vale ressaltar que eles também se destinam a funcionários públicos, empresas e frotistas. Entretanto, poucas pessoas sabem que possuem este benefício.
Analogamente, a alíquota de descontos pode variar de acordo com as montadoras. Há também algumas regras relativas ao modelo e a versão do carro disponibilizados pelas empresas. De fato, o MEI compra seu veículo diretamente com o seu fabricante, sendo que as concessionárias apenas intermediam a negociação.
O motorista, ao invés de adquirir um veículo já fabricado, compra um carro que ainda está em produção. Por essa razão, ele tende a esperar um pouco mais para poder ter em suas mãos o automóvel escolhido. A fabricante solicita ao MEI os documentos que possam comprovar que possui realmente uma empresa.
Carro zero quilômetro
As montadoras para liberarem o carro zero quilômetro com desconto, podem exigir uma documentação diferenciada. Entretanto, o mais comum é a solicitação do cartão CNPJ, e o Certificado de Microempreendedor Individual. Não há muitos problemas relacionados à negociação sobre a compra do veículo.
Ademais, o carro passa a ser da empresa, ele não fica no nome da pessoa física. Caso for necessário, o veículo pode ser penhorado no futuro, para o pagamento de dívidas relacionadas ao CNPJ. A princípio, é possível fazer o mesmo, se o motorista estiver com dívidas relativas ao automóvel e precisar quitá-las.
Desse modo, será a empresa do MEI a ser cobrada sobre as dívidas sobre o veículo, como o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Contudo, em relação às multas de trânsito, elas irão recair no motorista infrator. Neste caso, será ele quem perderá os pontos em sua carteira de habilitação.
Deve-se observar que caso haja alguma situação financeira desfavorável, e o motorista decidir vender seu carro, ele só poderá fazê-lo após o período de 12 meses após a compra do veículo em nome de sua empresa. Ele também não pode transferir o automóvel antes do período determinado.
Benefícios do motorista MEI
O benefício principal para o MEI é o desconto de até 20% sobre a compra do veículo diretamente com as montadoras que participam do programa. Em relação a impossibilidade de transferência do automóvel, pelo cidadão, ela tem como objetivo principal, proteger o mercado automobilístico, sobre diversas situações.
Em síntese, esta proteção se dá em casos onde a pessoa utiliza o programa para comprar veículos e revendê-los, um pouco mais caros. Estes cidadãos, então, utilizam dos benefícios do MEI para fins comerciais. Em vista de combater esta prática, há um prazo determinado para a venda do carro.
Através do programa, o motorista MEI, pode esperar até 150 dias para receber seu carro zero quilômetros. Dessa forma, o preço negociado levará em consideração este prazo, sofrendo reajuste sobre a tabela mensal do automóvel. Mesmo assim, o desconto dado pelas montadoras continuará o mesmo, nesta situação.
Como as alíquotas se diferem em relação às montadoras de veículos, é preciso tirar dúvidas sobre qual o percentual oferecido por cada uma. A Toyota, por exemplo, oferece ao MEI descontos de 10% em carros como o Corolla Sedan e a Hilux. Portanto, é conveniente buscar informações direto com as empresas.
Outras montadoras
Aliás, a Volkswagen, por exemplo, oferece descontos para os MEIs, de todos os seus modelos disponíveis no mercado. São várias as condições especiais que a montadora oferta à seus clientes, sendo que as alíquotas variam entre 6% e 17%, de acordo com os modelos escolhidos pelo motorista com CNPJ.
Já a montadora de veículos Nissan, oferece aos MEIs descontos sobre alguns de seus modelos disponíveis, como o Frontier, com 11% a 18%, Sentra, 7%, Kicks, 10% a 11%, Versa, 6%, e Leaf, 21%. Ou seja, são várias as opções para o motorista que pode adquirir um veículo mais barato, de acordo com a sua necessidade.
Na Hyundai o cidadão pode utilizar seu CNPJ para a compra com desconto, de no mínimo dois veículos da montadora. Se o MEI desejar adquirir apenas um carro da empresa sul-coreana, ele deve comprovar que possui no mínimo três veículos em sua frota. O desconto entre 1 e 10 carros fica em 9% no total negociado pela montadora.
