Nos próximos cinco anos, mais pessoas abrirão suas próprias microempresas no Brasil. Assim, até 2021, o número de microempreendedores no país será superior a 3,9 milhões. Nesse sentido, podemos dizer que um Microempreendedor Individual (MEI) é um autônomo sem registro que decide se formalizar.
O MEI é um dos principais programas governamentais do Brasil para regular e desenvolver o empreendedorismo. O empreendedor iniciante colhe muitos benefícios por ser um MEI, mas muitos autônomos continuam relutantes em se formalizar e perdem outras vantagens. Contudo, isso realmente acontece quando uma pessoa se torna um MEI? Pois, é o que você descobrirá agora na matéria desta segunda-feira (04) do Notícias Concursos.
Quais os benefícios que um MEI possui?
Então, ao abrir uma microempresa, o empreendedor se habilita automaticamente ao Simples Nacional. Dessa forma, recebe uma série de benefícios, incluindo:
- Aposentadoria por idade ou invalidez;
- Licença médica remunerada (licença médica) por problemas de saúde;
- Pagamento de licença maternidade;
- Cobertura da segurança social alargada às famílias;
- Família: subsídio de reclusão;
- Para famílias: pensão por morte;
- Pode negociar com órgãos públicos;
- Emitir nota;
- Suporte técnico e suporte do Sebrae.
- Isenção de impostos trabalhistas.
E quais são os benefícios que o MEI perde?
Existem algumas vantagens que são removidas após se tornar oficialmente um microempreendedor individual. Veja quais são:
- Aposentadoria por invalidez – Com a abertura fica comprovada a recuperação do beneficiário;
- Auxílio-doença – Como no caso acima, utilizando MEI, para comprovação da recuperação do beneficiário;
- Seguro-desemprego – Quando um trabalhador abre um MEI, o governo sabe que o trabalhador tem uma fonte de renda. Então, se o empreendedor for CLT e demitido, ele perde o direito ao seguro-desemprego;
- BPC-LOAS – Se você recebe BPC-LOAS, pode abrir microempresa facilmente sem perder benefícios. Mas, se analisar a situação e constatar que sua renda aumentou significativamente, pode sim cancelar os benefícios;
- Prouni – Você não corre o risco de perder benefícios se a renda familiar total não ultrapassar as regras do Prouni;
- Fies – Assim, no caso do Fies, aplicam-se as mesmas regras acima, e você não corre o risco de perder os benefícios se a renda total da família não ultrapassar as regras do plano;
- Auxílio Brasil – Após análise, os benefícios do Auxílio Brasil podem ser cancelados caso a renda total das famílias aumente significativamente com o MEI.
